Categoria
Direito Canônico
Institutos e procedimentos específicos do Direito Canônico — nulidade matrimonial, excomunhão, censuras e outros —, em nível de maior detalhe do que a visão geral da categoria Estrutura da Igreja.
Tópico 1
O Código de Direito Canônico
A coletânea sistemática de leis que rege a organização e a vida da Igreja Católica de rito latino.
Tópico 2
Nulidade Matrimonial
A declaração eclesiástica de que um casamento, por faltar-lhe algum elemento essencial desde o início, nunca foi válido.
Tópico 3
Excomunhão
A pena canônica mais grave, que exclui temporariamente o fiel de certos atos da vida sacramental da Igreja até sua reconciliação.
Tópico 4
Censuras Eclesiásticas
As penas medicinais do Direito Canônico — excomunhão, interdito e suspensão — que buscam a conversão do fiel antes de puni-lo.
Tópico 5
Foro Interno e Foro Externo
A distinção canônica entre a esfera íntima da consciência, tratada na confissão, e a esfera pública e jurídica da Igreja.
Tópico 6
O Processo de Canonização como Instituto Jurídico
As causas de santos seguem um procedimento canônico rigoroso, com fases diocesanas e romanas claramente reguladas por lei.
Tópico 7
Direitos e Deveres dos Fiéis
O Código de Direito Canônico reconhece a todos os batizados direitos fundamentais na Igreja, junto com deveres correspondentes.
Tópico 8
Impedimentos Matrimoniais
As circunstâncias previstas em lei que tornam uma pessoa inábil para contrair validamente o matrimônio, salvo dispensa.
Tópico 9
Apelação e Recurso Canônico
O direito de todo fiel de recorrer contra decisões administrativas ou judiciais da autoridade eclesiástica que considere injustas.