Nulidade Matrimonial

A declaração de nulidade matrimonial não é um "divórcio católico", como popularmente se confunde, mas o reconhecimento, por um tribunal eclesiástico, de que determinado casamento nunca existiu validamente desde seu início, por faltar-lhe algum elemento essencial exigido pelo Direito Canônico — como consentimento livre e pleno, discernimento suficiente, ou ausência de impedimentos como vínculo anterior não dissolvido. O processo, reformado e simplificado por Francisco no motu proprio "Mitis Iudex" (2015), busca examinar com seriedade pastoral e jurídica se o vínculo matrimonial realmente se constituiu, não apenas encerrar uma relação que fracassou.