Direito Canônico · Tópico 1
O Código de Direito Canônico
A coletânea sistemática de leis que rege a organização e a vida da Igreja Católica de rito latino.
O Código de Direito Canônico (Codex Iuris Canonici) é a compilação oficial das leis que regem a organização, o governo e a disciplina da Igreja Latina, promulgada em sua forma atual por João Paulo II em 1983, substituindo o código de 1917 à luz das reformas do Concílio Vaticano II. Organizado em sete "livros", trata de temas como as normas gerais, o povo de Deus, o ensinamento da Igreja, a função de santificar (sacramentos), os bens temporais, as sanções e os processos. As Igrejas Orientais Católicas têm um código próprio, o Código dos Cânones das Igrejas Orientais (1990).