Busca no acervo
Um termo só percorre todo o acervo — santos, papas, doutrina, sacramentos, orações, pecados, história da Igreja e mais.
13 ocorrências em 1 categoria
13 ocorrências
A coletânea sistemática de leis que rege a organização e a vida da Igreja Católica de rito latino, vigente em sua forma atual desde 1983.
Ato pelo qual a autoridade executiva competente libera um fiel, em caso concreto, do cumprimento de uma lei meramente eclesiástica, exigindo causa justa e proporcionada.
O Código de Direito Canônico de 1983 (cânones 208-223) reconhece a todos os batizados um verdadeiro estatuto de…
…medicinal) mais severa do Direito Canônico, prevista nos cânones 1331 e seguintes do Código de Direito Canônico de 1983. Não revoga o batismo nem expulsa o fiel da Igreja: o excomungado continua…
…pecados em nome de Deus, e tudo o que ouve está protegido pelo sigilo sacramental, que o Código de Direito Canônico de 1983 declara "inviolável" (cân. 983 § 1), não podendo ser quebrado nem mesmo pelo…
…espiritual, seu reconhecimento oficial pela Igreja reveste-se de forma jurídica. O Código de Direito Canônico de 1983 não disciplina diretamente o rito, mas remete a ele: o cânone 1403 dispõe que…
…de contrair validamente o matrimônio enquanto não forem removidas ou dispensadas. O Código de Direito Canônico de 1983 trata dos impedimentos dirimentes em geral nos cânones 1073 a 1082 e, em…
…da excomunhão, não o exclui da comunhão da Igreja nem de todos os seus direitos. O Código de Direito Canônico de 1983 define-o por remissão: o interdito sujeita a pessoa às proibições enumeradas no…
…(art. 72). O instituto do jus patronatus, ainda regulado nos cânones 1448 e seguintes do Código de Direito Canônico de 1917, não foi mantido no Código de 1983.
…pode legislar, criar ou reformar instituições da Cúria Romana, alterar normas do Código de Direito Canônico ou tratar de questões disciplinares específicas. Apesar de historicamente associado a…
O cânon 915 do Código de Direito Canônico estabelece que não devem ser admitidos à sagrada Comunhão os excomungados e os…
…atualizadas por Francisco em 2021, para harmonizá-las com a reforma do Livro VI do Código de Direito Canônico daquele ano.
…Apóstolos", referindo-se às basílicas romanas de São Pedro e São Paulo Fora dos Muros. O Código de Direito Canônico (cânones 399-400) obriga cada bispo diocesano a, periodicamente — na prática, a cada…
Compêndio Católico