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Tratado internacional entre a Santa Sé e um Estado soberano, que regula questões de interesse comum entre a Igreja e o poder civil.
Antigo privilégio, hoje extinto, pelo qual a Santa Sé concedia a reis e governantes o direito de apresentar candidatos a bispados e benefícios…
A perda dos direitos e deveres próprios do clérigo, concedida por rescrito da Santa Sé ou imposta como pena, sem apagar o caráter sacramental da ordenação.
…precisa às censuras. Exemplos históricos de excomunhão latae sententiae reservada à Santa Sé incluem casos como os dos cânones 1370 (§1, violência física contra o Romano Pontífice),…
…para descartar fraude ou retardamento indevido. Antes de o bispo instaurar o tribunal, a Santa Sé deve conceder o decreto "Nihil obstat" — ou seja, que nada impede a causa. Colhem-se…
…dispensáveis por justa causa pela autoridade competente. A dispensa é reservada à Santa Sé nos casos de ordem sacra, de voto público perpétuo de castidade em instituto de direito…
…1630), e o processo sobe por graus até a Rota Romana, o tribunal ordinário de apelo da Santa Sé. Uma mesma causa pode percorrer primeira e segunda instância e, se necessário, uma…
…o aconselhe, mas não das leis processuais ou penais, nem daquelas cuja dispensa a Santa Sé reservou a si (cân. 87). O Ordinário do lugar pode dispensar das leis diocesanas e,…
A sanação na raiz é um instituto pelo qual a autoridade eclesiástica competente — a Santa Sé ou, em muitos casos, o bispo diocesano — convalida um matrimônio celebrado…
…a conduta de outros. Quando a denúncia envolve um bispo, ela deve ser encaminhada à Santa Sé ou ao metropolita da respectiva província eclesiástica, que conduz uma investigação…
…casos. O objetivo declarado da mudança foi remover um obstáculo que, segundo a própria Santa Sé, vinha sendo invocado para negar informações a vítimas, famílias e autoridades civis, em…
Compêndio Católico