Compêndio Católico
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Resultados para “maná”
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Direito Canônico
6 ocorrências
Apelação e Recurso Canônico
O direito de todo fiel de recorrer contra decisões administrativas ou judiciais da autoridade eclesiástica que considere injustas.
O Processo de Canonização como Instituto Jurídico
As causas de santos seguem um procedimento canônico rigoroso, com fases diocesanas e romanas claramente reguladas por lei.
Motu Proprio
…"por iniciativa própria", sem depender de proposta prévia de um dicastério da Cúria Romana.
Vos Estis Lux Mundi (2019)
…província eclesiástica, que conduz uma investigação preliminar sob supervisão romana. O texto foi atualizado e tornado definitivo por um novo motu proprio de 25 de março de…
O Levantamento do Segredo Pontifício em Casos de Abuso (2019)
…cobertos pelo "segredo pontifício" — o mais alto grau de sigilo documental da Cúria Romana. A medida obriga dioceses e dicastérios a fornecerem denúncias, testemunhos e documentos…
Visita Ad Limina Apostolorum
…limina Apostolorum" significa "aos limiares dos Apóstolos", referindo-se às basílicas romanas de São Pedro e São Paulo Fora dos Muros. O Código de Direito Canônico (cânones 399-400)…