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Categoria de crimes canônicos particularmente graves — como o abuso sexual de menores por clérigos — cujo julgamento é reservado ao Dicastério para a Doutrina da Fé.
…se extingue, mais longo para os delitos mais graves reservados ao Dicastério para a Doutrina da Fé.
…no entanto, que a mudança atinge apenas o processo — sua instrumentalidade — e não a doutrina da indissolubilidade do matrimônio. Um motu proprio complementar, "Mitis et misericors…
…a palavra correspondente, "anátema", designava o réu separado do corpo da Igreja, e a doutrina clássica sempre insistiu em seu caráter corretivo e não meramente vindicativo. O regime…
…adotante e adotado e entre este e os parentes mais próximos do outro (cân. 1094). A doutrina distingue os impedimentos de direito divino — insuperáveis por nenhuma autoridade…
…particular, a menos que esse poder lhes tenha sido expressamente concedido (cân. 89). A doutrina distintiva do instituto é a exigência da causa: «Não se dispense de lei eclesiástica sem…
…passa ao Colégio Cardinalício, mas com poderes limitados — não podem inovar em matéria doutrinal ou disciplinar, ficando essas decisões reservadas ao papa recém-eleito. O mesmo…
…motu proprio De Episcoporum Muneribus, de Paulo VI (15 de junho de 1966), em execução da doutrina conciliar sobre a autoridade dos bispos, retirou dos bispos a faculdade de decretar o…
…disciplinares específicas. Apesar de historicamente associado a temas de menor peso doutrinal, o motu proprio tem sido usado em decisões de grande alcance institucional — da criação…
Compêndio Católico