Catálogo de consulta · fé, doutrina e vida católica
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O prazo depois do qual a ação criminal eclesiástica se extingue, mais longo para os delitos mais graves reservados ao Dicastério para a Doutrina da Fé.
…e sacramentos, sem excluir a pessoa da comunhão da Igreja como a excomunhão; historicamente aplicada também a territórios inteiros.
…1367); a violência física contra o Romano Pontífice, sem excluir a expulsão do estado clerical se for clérigo (cân. 1370 § 1); a consagração de um bispo sem mandato pontifício, bem…
…eclesiástico, exceto o proveniente da ordem do presbiterado (cân. 1079 § 1). Historicamente, os impedimentos por parentesco foram tratados desde o Decretum Gratiani (século…
…a provisão canônica final. O regime nasceu no contexto das conquistas ultramarinas ibéricas e das bulas de partilha do Novo Mundo. Em 1493, o papa Alexandre VI emitiu as bulas…
…em circunstâncias excepcionais, a autoridade competente pode reintegrar ao estado clerical quem dele foi reduzido.
…de Direito Canônico ou tratar de questões disciplinares específicas. Apesar de historicamente associado a temas de menor peso doutrinal, o motu proprio tem sido usado em…
…que obstinadamente perseverem em pecado grave manifesto". A Igreja entende essa restrição não como uma punição arbitrária, mas como reconhecimento de que, enquanto durar tal…
…Sanctitatis Tutela", foram reforçadas por Bento XVI em 2010, ampliando prazos de prescrição e tipificando também a posse e divulgação de pornografia infantil por clérigos, e…