Compêndio Católico
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Resultados para “RICA”
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Direito Canônico
7 ocorrências
Prescrição da Ação Penal Canônica
O prazo depois do qual a ação criminal eclesiástica se extingue, mais longo para os delitos mais graves reservados ao Dicastério para a Doutrina da Fé.
Concordata
…pontos. O Brasil mantém acordo desse tipo com a Santa Sé desde 2008. Concordatas históricas notáveis incluem a de 1801 com a França napoleônica e a de 1929 com a Itália (Tratado…
Interdito
…Igreja nem de todos os seus direitos. Pode ser aplicado a pessoas individuais ou, historicamente, a comunidades e territórios inteiros — prática hoje em desuso, já que o Código de…
Redução ao Estado Laical
…em circunstâncias excepcionais, a autoridade competente pode reintegrar ao estado clerical quem dele foi reduzido.
Motu Proprio
…de Direito Canônico ou tratar de questões disciplinares específicas. Apesar de historicamente associado a temas de menor peso doutrinal, o motu proprio tem sido usado em…
Cânon 915: a Disciplina de Admissão à Sagrada Comunhão
…que obstinadamente perseverem em pecado grave manifesto". A Igreja entende essa restrição não como uma punição arbitrária, mas como reconhecimento de que, enquanto durar tal…
Delicta Graviora
…Sanctitatis Tutela", foram reforçadas por Bento XVI em 2010, ampliando prazos de prescrição e tipificando também a posse e divulgação de pornografia infantil por clérigos, e…