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8 ocorrências em 1 categoria
8 ocorrências
…— excomunhão, interdito e suspensão — que buscam a conversão do fiel antes de puni-lo, reguladas nos cânones 1331-1335 do Código de 1983.
…dos santos seguem um procedimento canônico rigoroso, com fases diocesana e romana reguladas por lei pontifícia peculiar (cân. 1403) e pela constituição "Divinus Perfectionis…
Tratado internacional entre a Santa Sé e um Estado soberano, que regula questões de interesse comum entre a Igreja e o poder civil.
…dispensas, julga a validade do matrimônio e administra o culto. Um pecado ou uma irregularidade pode ter sido resolvido no foro interno pela confissão sem produzir qualquer…
…segunda via é administrativa: o recurso hierárquico contra decretos administrativos, regulado pelos cânones 1732 a 1739. Antes de recorrer, o interessado deve pedir ao próprio…
…instituto do Livro I (Normas Gerais), no capítulo dedicado aos atos administrativos singulares, ao lado dos decretos, preceitos, rescritos e privilégios. Por sua natureza, a…
…na Constituição republicana de 1891 (art. 72). O instituto do jus patronatus, ainda regulado nos cânones 1448 e seguintes do Código de Direito Canônico de 1917, não foi mantido no…
…João Paulo II em 2001, o abuso sexual de menores cometido por clérigos. As normas que regulam esses delitos, batizadas "Sacramentorum Sanctitatis Tutela", foram reforçadas por Bento…
Compêndio Católico