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A censura canônica mais grave, que exclui o batizado de certos atos da vida sacramental e de ofícios eclesiásticos até a sua reconciliação, com caráter medicinal e não de condenação definitiva.
Norma canônica que exclui da Comunhão eucarística os excomungados, os interditos e quem persevere obstinadamente em pecado grave manifesto.
As penas "medicinais" do Direito Canônico — excomunhão, interdito e suspensão — que buscam a conversão do fiel antes de puni-lo, reguladas nos cânones 1331-1335 do Código de 1983.
O Código de Direito Canônico de 1983 (cânones 208-223) reconhece a todos os batizados um verdadeiro estatuto de direitos fundamentais na Igreja, junto com deveres correspondentes.
…proíbe a participação em certos atos litúrgicos e sacramentos, sem excluir a pessoa da comunhão da Igreja como a excomunhão; historicamente aplicada também a territórios inteiros.
…constituição apostólica Pascite gregem Dei (2021), comina ao confessor que o viola a excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica, e pune com justa pena quem o faz apenas…
…objeto da administração, mas sujeito de direitos legítimos — na ordem da salvação e da comunhão —, para cuja defesa o Ordenamento põe à sua disposição instrumentos concretos, quer ante…
…servindo como instrumento concreto daquilo que a eclesiologia do Vaticano II chama de comunhão colegial entre os bispos e o sucessor de Pedro — um gesto periódico de unidade visível…
Compêndio Católico