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Norma canônica que exclui da Comunhão eucarística os excomungados, os interditos e quem persevere obstinadamente em pecado grave manifesto.
…Pio X, que, pelo motu proprio Arduum sane munus, de 19 de março de 1904, instituiu a Comissão Pontifícia para a Codificação do Direito Canônico, presidida pelo então cardeal Pietro…
…e busque a absolvição da autoridade competente; o cân. 1358 § 1 determina que a remissão não pode ser negada a quem abandonou a contumácia. A pena pode ser latae sententiae…
…de segredo pontifício, abandono ilegítimo do ministério, pornografia infantil, omissão de denúncia, abuso de autoridade) e reafirmou o princípio de proporcionalidade na…
…de um impedimento matrimonial) não se obtém pela simples absolvição sacramental, e a remissão de uma censura no foro interno não desfaz por si os efeitos públicos da censura. A…
…A "Positio", que não deve exceder cerca de 500 páginas, é submetida ao exame de uma comissão de teólogos (e, nas causas antigas, também de historiadores); havendo parecer…
…de pesquisa e à expressão do próprio parecer nas matérias de competência própria, com submissão devida ao magistério (cânone 218); a imunidade a qualquer coação na escolha do estado…
…nem de todos os seus direitos. O Código de Direito Canônico de 1983 define-o por remissão: o interdito sujeita a pessoa às proibições enumeradas no cân. 1331 § 1, nn. 1 e 2…
Compêndio Católico