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8 ocorrências
Motu proprio de Francisco que estabeleceu, para toda a Igreja, procedimentos obrigatórios de denúncia e apuração de abusos sexuais e de sua ocultação por bispos e superiores religiosos.
Decisão do papa Francisco de retirar a classificação de "segredo pontifício" sobre denúncias e processos por abuso…
…diocesanos e interdiocesanos nos processos matrimoniais. Dez anos depois, o Papa Francisco promulgou, em 15 de agosto de 2015, o motu proprio "Mitis Iudex Dominus Iesus" (em vigor…
…da espécie eucarística) e 1398 (§2, aborto procurado), entre outros. Em 2021, o Papa Francisco publicou a Constituição Apostólica "Pascite Gregem Dei" (1º de junho, em vigor a 8 de…
…cautelam" do tempo do milagre. Desde 2017, o motu proprio "Maiorem hac dilectionem" de Francisco acrescentou a via da "oferta da vida", distinta tanto do martírio quanto da heroicidade…
…próprio Código, como a simplificação dos processos de nulidade matrimonial promovida por Francisco em 2015. O primeiro motu proprio papal de que se tem notícia foi promulgado por…
…a posse e divulgação de pornografia infantil por clérigos, e novamente atualizadas por Francisco em 2021, para harmonizá-las com a reforma do Livro VI do Código de Direito Canônico…
…ampliado nas últimas décadas. A reforma do Livro VI do Código, promovida por Francisco e em vigor desde dezembro de 2021, tornou mais precisa a determinação das penas e…
Compêndio Católico