O Quarto Concílio de Latrão (1215)

Nenhum outro concílio medieval refletiu tão diretamente a força pessoal de um único papa quanto o Quarto Concílio de Latrão refletiu o pontificado de Inocêncio III, um dos mais poderosos e capazes papas de toda a Idade Média. Convocado pela bula «Vineam Domini Sabaoth», de 19 de abril de 1213 — mais de dois anos antes de sua realização, num prazo excepcionalmente longo que permitiu preparação cuidadosa —, o concílio reuniu-se na Basílica de São João de Latrão, em Roma, ao longo de novembro de 1215, com uma única sessão pública solene em 30 de novembro. A participação foi sem precedentes até então na história medieval: mais de setenta patriarcas e arcebispos, entre eles os de Constantinopla e Jerusalém — sob domínio cruzado desde a Quarta Cruzada —, cerca de quatrocentos bispos e novecentos abades e priores, representando praticamente toda a cristandade latina, além de embaixadores de diversos reinos europeus.

A agenda do concílio era vastíssima, e seus setenta cânones tocaram praticamente todos os aspectos da vida eclesial e social da época. O primeiro cânone, de caráter doutrinal, expôs a fé trinitária e cristológica da Igreja e, num momento central para a história da teologia sacramental, definiu com o termo técnico «transubstanciação» — provavelmente já em uso teológico havia décadas, mas ali consagrado oficialmente pela primeira vez num documento conciliar — que o pão e o vinho são convertidos, pelo poder divino, na substância do corpo e do sangue de Cristo durante a consagração eucarística, ainda que suas aparências (cor, sabor, forma) permaneçam inalteradas. O mesmo cânone afirmou também, em fórmula que se tornaria clássica, que «fora da Igreja não há absolutamente salvação» — expressão que a teologia posterior interpretaria com crescentes matizes e nuances.

No plano da disciplina sacramental cotidiana, o cânone 21, conhecido pelas palavras iniciais «Omnis utriusque sexus» («Todo fiel de um e outro sexo»), instituiu para todo cristão que tivesse atingido o uso da razão a obrigação de confessar-se ao menos uma vez por ano ao próprio pároco e de receber a comunhão pelo menos na Páscoa, sob pena de exclusão da Igreja em vida e de sepultura cristã após a morte — uma norma que moldou de modo profundo e duradouro a prática sacramental católica, com ecos que persistem no direito canônico até os dias de hoje.

O concílio tratou ainda de questões de reforma disciplinar do clero — combate à simonia, exigência de formação teológica mínima, regulação da vida moral dos sacerdotes —, de normas sobre o matrimônio e os graus de parentesco que impediam o casamento (consanguinidade), e da preparação de uma nova expedição à Terra Santa, que resultaria na Quinta Cruzada. Adotou também cânones que impunham restrições e sinais distintivos a judeus e muçulmanos residentes em territórios cristãos — disposições hoje reconhecidas, inclusive pela própria Igreja, como reflexo de um antijudaísmo medieval profundamente problemático e teologicamente superado pelo magistério contemporâneo, sobretudo desde o Concílio Vaticano II.

No campo doutrinal e disciplinar, o concílio ainda condenou formalmente as heresias cátara (ou albigense) e valdense, então em franca expansão no sul da França e no norte da Itália, e proibiu expressamente a fundação de novas ordens religiosas com regra própria e original, distinta das já existentes — disposição que obrigaria, por exemplo, os franciscanos, então em formação, a adotar formalmente uma regra reconhecida pela Santa Sé. A condenação conciliar do catarismo forneceu ainda a justificação doutrinal que sustentaria, nos anos seguintes, a cruzada militar movida contra os cátaros do Languedoc, já em curso desde 1209 sob comando de nobres do norte da França.