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Concílios · 10º concílio ecumênico

Concílio de Latrão II

Décimo concílio ecumênico (1139): encerrou o cisma provocado pelo antipapa Anacleto II e anulou os atos praticados por seus partidários.

Concílio de Latrão II
Mosaico do século XII na Basílica de Santa Maria in Trastevere; fotografia de Hugo DK (2019), Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0
Posição
10º dos concílios ecumênicos
Anos
1139
Local
Basílica de São João de Latrão, Roma

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O cisma que precedeu o Concílio de Latrão II eclodiu em fevereiro de 1130, quando a morte do papa Honório II, na noite de 13 de fevereiro, foi seguida por uma eleição papal dupla e contestada. Ainda naquela noite, um grupo minoritário de dezesseis cardeais, liderado pelo chanceler Aimeric e reunido junto ao mosteiro de Santo André, no Célio — área controlada pela família Frangipane —, elegeu e consagrou apressadamente Gregório Papareschi, que tomou o nome de Inocêncio II. Em resposta ao que consideraram uma traição, a maioria dos cardeais reuniu-se no dia seguinte, 14 de fevereiro, na igreja de São Marcos, e elegeu Pietro Pierleoni, membro de uma das famílias mais ricas e poderosas de Roma — os Pierleoni, de origem judaica convertida havia gerações, que haviam enriquecido com o empréstimo a juros e se aliado aos papas reformadores, mas mantinham rivalidade com os Frangipane. Ele assumiu o nome de Anacleto II. Ambos os eleitos foram consagrados no mesmo dia, 23 de fevereiro: Anacleto na Basílica de São Pedro, Inocêncio em Santa Maria Nuova. A historiografia moderna tem reconhecido que a eleição de Anacleto tinha forte título de facto e de direito — sustentavam-no a maioria dos cardeais e quase toda a população romana —, embora a tradição posterior o tenha fixado como antipapa.

A figura decisiva na resolução do cisma foi o abade cisterciense Bernardo de Claraval, o mais influente teólogo e pregador de seu tempo, que percorreu pessoalmente cortes e sínodos por toda a Europa defendendo com eloquência a legitimidade de Inocêncio II, obtendo o reconhecimento sucessivo dos reis da França (no sínodo de Étampes), da Inglaterra e do imperador Lotário III do Sacro Império. Anacleto II, isolado internacionalmente mas ainda senhor de Roma, manteve a cidade dividida até sua morte, em 25 de janeiro de 1138; seu breve sucessor, o antipapa Vítor IV, renunciou poucos meses depois, também por influência direta de Bernardo, extinguindo-se o cisma. Inocêncio II celebrou ainda, em 1135, um concílio local em Pisa para consolidar seu reconhecimento.

Convocado pelo papa Inocêncio II já plenamente reconhecido, o concílio reuniu-se na Basílica de São João de Latrão, em Roma, em abril de 1139 — as fontes divergem quanto ao dia exato da abertura (2 ou 20 de abril), encerrando-se antes de 17 de abril. Foi um dos maiores concílios latinos medievais em número de presentes: pelo menos quinhentos prelados, segundo alguns relatos até cerca de mil, entre eles o patriarca latino de Antioquia. Inocêncio abriu pessoalmente os trabalhos com um discurso e declarou nulas todas as ordenações, consagrações e demais atos praticados por Anacleto II e por seus seguidores ao longo do cisma, depondo os clérigos que os haviam apoiado, entre eles nominalmente Egídio de Tusculum e Gerardo de Angoulême. Excomungou também o rei Rogério II da Sicília, que sustentara militar e politicamente o antipapa — do qual era cunhado — e persistia em atitude cismática no sul da Itália.

O concílio promulgou trinta cânones (a tradição manuscrita é complexa e algumas listagens mencionam 28, com variações na ordem e no texto), em boa parte repetindo e reforçando os do concílio anterior de Latrão sobre simonia e concubinato do clero, muitos dos quais retomados de concílios anteriores dos tempos de Gregório VII, Urbano II e Calisto II. Entre as disposições próprias, condenou os erros dos petrobrusianos e dos henricianos, seguidores dos pregadores Pedro de Bruys e Henrique, e condenou como cismático Arnoldo de Bréscia, reformador radical e adversário do poder temporal do papa; o cânon 23, dirigido contra esses hereges, retoma o cânon 3 do Concílio de Toulouse (1119) contra os maniqueus. O cânon 30 declara nulas as ordenações feitas pelo antipapa Anacleto II. O concílio regulamentou ainda o vestuário clerical, puniu com excomunhão quem agredisse clérigos, fixou os períodos e a duração da Trégua de Deus e proibiu, sob pena de privação de sepultura cristã, as justas e torneios a cavalo entre a nobreza. Segundo algumas fontes, o próprio uso da besta contra cristãos foi também objeto de condenação da assembleia.

A pacificação selada em Latrão II não foi, contudo, imediata nem completa. O próprio Rogério II da Sicília, apesar de excomungado pelo concílio, invadiu o território pontifício e derrotou militarmente as forças papais: em 22 de julho de 1139, numa emboscada nas margens do Garigliano, perto de San Germano, o papa Inocêncio II foi feito prisioneiro ao lado de vários cardeais. Dias depois, em 25 de julho de 1139, na chamada Paz de Mignano, o papa viu-se obrigado a investir Rogério formalmente como *Rex Siciliae, ducatus Apuliae et principatus Capuae* — reconhecendo-lhe o título real sobre a Sicília, o ducado da Apúlia e o principado de Capua, e legitimando ainda as subinfeudações que ele concedera aos filhos, à luz de uma suposta investidura de Honório II. Essa reviravolta política mostra como, mesmo depois de resolvida a disputa eclesiástica interna, as tensões entre poder papal e poder secular continuavam a moldar decisivamente os desfechos da política italiana do século XII.

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Fontes

  • Denzinger-Hünermann, n. 718
  • Catholic Encyclopedia (New Advent), 'Second Lateran Council (1139)' e 'Anacletus II'
  • Norman Tanner (ed.), Decrees of the Ecumenical Councils, vol. I, cânones de Latrão II (introdução e cânones)
  • Wikipédia (pt), 'Segundo Concílio de Latrão' e 'Antipapa Anacleto II'; Wikipédia (it), 'Papa Innocenzo II' e 'Ruggero II di Sicilia'
  • Encyclopaedia Britannica, 'Second Lateran Council' e 'Arnold of Brescia'
  • Enciclopédia Treccani, verbete 'Ruggero II re di Sicilia'

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