Concílio de Latrão I

O Concílio de Latrão I nasceu diretamente da resolução da Querela das Investiduras, o longo conflito entre o papado e o Sacro Império Romano-Germânico sobre quem detinha autoridade para nomear e investir bispos e abades — disputa que atravessara décadas, desde o confronto entre Gregório VII e Henrique IV, culminando no episódio simbólico da penitência de Canossa (1077), e que só fora resolvida havia poucos meses quando o papa Calisto II convocou o concílio. A Concordata de Worms, também chamada *Pactum Calixtinum*, assinada em 23 de setembro de 1122 entre Calisto II e o imperador Henrique V, filho e sucessor de Henrique IV, distinguiu com clareza dois planos até então confundidos. Pelo texto da concessão imperial, Henrique V renunciava a «toda investidura por meio do anel e do báculo» e garantia que nas igrejas de seu reino houvesse «eleição canônica e consagração livre»; em contrapartida, no documento de Calisto II, o papa concedia ao imperador que as eleições dos bispos e abades do reino alemão se realizassem na sua presença, e que o eleito recebesse dele as *regalia* — os bens e direitos temporais — «por meio da lança», sem exigência indevida. A investidura espiritual, simbolizada pelo anel e pelo báculo pastoral, tornava-se prerrogativa exclusiva da Igreja; a investidura dos feudos e rendas territoriais ligados ao cargo permanecia prerrogativa do imperador, mas apenas depois da eleição eclesiástica.

Convocado por Calisto II em dezembro de 1122, imediatamente após a concordata, o concílio reuniu-se na Basílica de São João de Latrão, em Roma. Segundo os registros, os trabalhos começaram em 18 de março de 1123, com o papa presidindo em pessoa, e encerraram-se antes de 6 de abril, provavelmente em 27 de março — houve ao menos duas sessões. Estiveram presentes cerca de trezentos bispos e mais de seiscentos abades, oriundos de toda a Igreja ocidental; não há registro de legados do imperador Henrique V nem de representantes das igrejas orientais. É contado como o primeiro concílio ecumênico celebrado inteiramente no Ocidente latino e o primeiro presidido diretamente por um papa sem convocação imperial — uma diferença estrutural marcante em relação aos sete primeiros concílios ecumênicos da Antiguidade, todos convocados por imperadores romanos ou bizantinos, e sinal claro de que o eixo do poder eclesiástico havia se deslocado definitivamente para Roma. A própria qualificação do concílio como «ecumênico» é, de resto, objeto de debate: fonte de consulta à época descreve-o simplesmente como concílio «geral» ou «romano», e sua ecumenicidade parece ter sido consolidada sobretudo pela tradição posterior da Igreja romana.

Os dois instrumentos (*instrumenta*) da Concordata de Worms foram lidos solenemente na abertura dos trabalhos e ratificados formalmente pelo concílio como acordo definitivo, pondo fim jurídico e simbólico a décadas de disputa. O concílio promulgou cerca de 22 cânones disciplinares (algumas tradições manuscritas chegam a contar 25), em boa parte retomando decretos de sínodos reformadores anteriores: proibiu qualquer ordenação ou promoção eclesiástica por dinheiro (cânon 1, contra a simonia), vedou a recepção, por outros bispos, de excomungados por seus próprios bispos, proibiu que leigos se apoderassem de igrejas e das ofertas dos altares, e reafirmou as decisões dos pontífices anteriores sobre «a paz e a trégua de Deus, o incêndio doloso e as estradas públicas». O cânon 13 determina que quem violar a trégua de Deus, e após a terceira admoestação do bispo não fizer reparação, seja anatematizado; o cânon 14 protege peregrinos que visitam os santuários dos apóstolos e demais oratórios, punindo com a privação da comunhão quem os atacar, roubar ou cobrar-lhes novos pedágios. Entre os assuntos particulares tratados, figuram a canonização de Conrado de Constança, a concessão do pálio ao arcebispo Adalbero de Bremen-Hamburgo e a disputa pela primazia entre as sés de Cantuária e Iorque; uma comissão de vinte e quatro padres foi criada para resolver a contenda entre Gênova e Pisa pelo episcopado da Córsega.

Latrão I marca, assim, o início de uma nova série de concílios gerais realizados no Ocidente latino sob presidência direta do bispo de Roma — uma sequência que se estenderia, na numeração da tradição católica, ao longo de mais de oito séculos, até o Concílio Vaticano II, em pleno século XX, consolidando um modelo conciliar centrado na autoridade papal que substituiria definitivamente o antigo padrão imperial dos concílios da Antiguidade cristã. Nos anos finais do pontificado, Calisto II ainda tentou assegurar o status da Igreja tal como fora no tempo de Gregório VII, reorganizando as igrejas em torno de Roma, confirmando o bispo Thurston de Iorque contra a vontade de Henrique I da Inglaterra e condenando os ensinamentos de Pedro de Bruys. Morreu em 13 de dezembro de 1124, pouco mais de um ano e meio depois de encerrado o concílio.