Concílio de Constantinopla IV

A crise que motivou o Concílio de Constantinopla IV começou em 858, quando o imperador bizantino Miguel III forçou a deposição do patriarca Inácio de Constantinopla, substituindo-o por um leigo culto e bem relacionado na corte, Fócio, que foi ordenado e elevado ao patriarcado em questão de dias. O papa Nicolau I, questionado sobre a legitimidade dessa mudança abrupta, enviou legados a Constantinopla para investigar o caso; embora os legados tenham inicialmente reconhecido Fócio, Nicolau I reverteu essa posição em 863, declarando a deposição de Inácio ilegítima e excomungando Fócio. Em resposta, Fócio reuniu um sínodo em Constantinopla, em 867, que chegou a declarar o próprio papa Nicolau I excomungado e a atacar publicamente práticas litúrgicas e doutrinais latinas, entre elas o acréscimo do Filioque ao credo — um confronto direto entre as duas sés que muitos historiadores consideram o primeiro grande ensaio do futuro Cisma do Oriente.

A situação mudou radicalmente em 867, quando o imperador Miguel III foi assassinado e substituído por Basílio I, o Macedônio, que depôs Fócio e restaurou Inácio ao patriarcado, buscando reconciliação com Roma. Convocado conjuntamente pelo papa Adriano II — sucessor de Nicolau I, que entretanto falecera — e pelo imperador Basílio I, o concílio reuniu-se em Constantinopla de 5 de outubro de 869 a 28 de fevereiro de 870, ao longo de dez sessões, realizadas na catedral de Santa Sofia (Hagia Sophia) e presididas pelos legados papais Donato, Estêvão e Marino. Foi um concílio de participação modesta: cerca de vinte a vinte e cinco bispos compareceram à primeira sessão e pouco mais de cem à última — número que os historiadores modernos interpretam como sinal da resistência do clero bizantino, ainda simpático a Fócio, em aderir a uma assembleia de evidente conveniência política para o novo imperador. O historiador Evangelos Chrysos chega a descrever o encontro como um "concílio minoritário". Adriano II exigiu dos bispos um libellus satisfactionis, uma declaração escrita de retratação, como condição para participar; muitos abstiveram-se justamente por isso.

O concílio depôs formalmente Fócio, anulou todos os atos do sínodo de 867 e confirmou a restauração de Inácio ao patriarcado, reafirmando ainda, em sintonia com o II Concílio de Niceia (787), a legitimidade do culto das imagens sagradas: o cânon 3 determinou que a imagem de Cristo deveria receber veneração igual à dispensada ao livro dos Evangelhos, pondo fim definitivo às últimas manifestações do iconoclasmo bizantino. Entre os 27 cânones disciplinares promulgados, o cânon 11 anatematiza a doutrina segundo a qual o homem teria duas almas — uma espiritual e imortal, outra terrena e mortal — ensinamento atribuído, com alguma controvérsia histórica, a Fócio ou a seu círculo (o próprio Fócio teria usado o argumento sobretudo como exercício filosófico, sem aderir a ele). O cânon 22, que proíbe a interferência do poder laico ou secular na eleição e consagração dos bispos, teria enorme fortuna posterior: foi invocado séculos depois na Questão das Investiduras, no conflito entre o papado e o poder imperial no Ocidente, e citado pelo papa Gregório XVI na carta Commissum divinitus (17 de maio de 1835) contra os artigos de Baden.

A paz selada em 869-870 durou pouco: após a morte de Inácio, em 877, o próprio Basílio I, agora reconciliado com Fócio, permitiu seu retorno ao patriarcado de Constantinopla. Fócio presidiu então, em novembro de 879, um novo sínodo na mesma cidade — reunido em Santa Sofia e com cerca de 383 bispos na primeira sessão, entre eles legados papais e representantes dos cinco patriarcados, incluindo o próprio cardeal-presbítero Pedro, que o presidiu em nome de Roma. Esse sínodo revogou explicitamente as decisões do concílio de 869-870, declarou nulos seus decretos e afirmou a integridade do símbolo da fé, condenando qualquer acréscimo a ele — precisamente a condenação do Filioque. O papa João VIII, por meio de seu Commonitorium (Mandatum) lido na terceira sessão, confirmou a anulação do sínodo anterior, acrescentando que Adriano II não o havia subscrito. A questão de saber se o papa de fato aprovou o conjunto dos atos de 879-880 — e com que alcance — permanece objeto de debate historiográfico: o erudito Francis Dvornik sustentou que os papas subsequentes o aceitaram como vinculante e que só cerca de dois séculos depois, já depois do Cisma, Roma passou a contar o concílio de 869-870 como o oitavo ecumênico; outros historiadores católicos, como Warren Carroll, contestam essa leitura e alegam que João VIII rejeitou o sínodo. Em todo caso, a reabilitação de Fócio foi aceita por Roma.

Essa divergência de numeração e de leitura histórica entre as duas tradições — cada uma reconhecendo um concílio diferente como o oitavo ecumênico — é em si mesma um símbolo eloquente do longo processo de afastamento entre Roma e Constantinopla que desembocaria no Cisma de 1054. Hoje a Igreja Católica reconhece o concílio de 869-870 como "Constantinopla IV", enquanto as Igrejas ortodoxas orientais reconhecem o sínodo de 879-880 como o verdadeiro oitavo concílio ecumênico e veneram Fócio como santo (São Fócio, o Grande). Os sete concílios anteriores são, esses sim, aceitos como ecumênicos e autoritativos por ambas as tradições; a partir do oitavo, a lista se separa.