O Cardeal Decano

O Decano do Colégio Cardinalício é o presidente do Colégio dos Cardeais e, por isso, costuma ser chamado de "primeiro entre iguais" (primus inter aequales) dentro do Sacro Colégio. É sempre um cardeal da ordem dos bispos e detém, como sinal de sua posição, o título da Sé suburbicária de Óstia, a mais importante das dioceses suburbanas de Roma, acumulado ao título que já possuía. Como símbolo dessa condição, recebe o pálio das mãos do Papa, uso normalmente reservado aos arcebispos metropolitas.

Segundo as notas históricas do Anuário Pontifício, o Colégio Cardinalício foi constituído em sua forma atual no ano de 1150, quando passou a ter um Decano, que é o bispo de Óstia, e um Camerlengo, administrador dos bens durante a vacância da Sé de Pedro. A precedência dos cardeais-bispos sobre os demais membros da hierarquia eclesiástica foi reconhecida nos concílios ecumênicos desde a Idade Média, com o cardeal-bispo de Óstia à frente.

Foi no tempo do Concílio de Trento que o Papa Paulo IV formalizou, pela bula "Cum Venerabiles" de 22 de agosto de 1555, a prática de que o cardeal-bispo de Óstia seria também o Decano do Colégio. Desde 1914, por decreto de Pio X, o Decano mantém o título da diocese suburbicária anterior e a ele acrescenta o de Óstia; antes disso, os decanos cediam seu título precedente pelo título conjunto de Óstia e Velletri.

O Código de Direito Canônico (cânone 352) dispõe que o Decano é eleito pelos cardeais que possuem um título suburbicário, sob a presidência do vice-decano, e que seu nome é apresentado ao Romano Pontífice, a quem cabe aprovar o eleito. Por decisão de Paulo VI, no motu proprio "Sacro Cardinalium Consilio" (26 de fevereiro de 1965), os cardeais passaram a eleger o Decano entre os cardeais-bispos que detêm ofícios suburbicários, recebendo ele o título de Cardeal-Bispo de Óstia. Na vacância da Sé Apostólica, o Decano exerce papel central na condução das congregações gerais do Colégio e preside, entre outros ritos, a Missa "pro eligendo Romano Pontifice". Entre os decanos recentes está o cardeal italiano Giovanni Battista Re.