O Conclave

A palavra «conclave» — do latim «cum clave», «com chave» — remonta ao episódio que deu origem à forma atual da eleição papal: a sucessão do papa Clemente IV, morto em novembro de 1268, arrastou-se por quase três anos, entre disputas de facções políticas rivais dentro do Colégio Cardinalício, reunido no palácio episcopal de Viterbo. Diante da paralisia, os cidadãos de Viterbo — exasperados com o custo de sustentar a delegação e pressionados pelo capitão do povo, Rainério Gatti — tomaram medidas drásticas: trancaram os cardeais eleitores sob chave e, por fim, removeram o telhado do salão onde estavam reunidos, expondo-os às intempéries para forçar uma decisão. A eleição, a mais longa da história, durou cerca de trinta e três meses e terminou em 1º de setembro de 1271, com a escolha de Teobaldo Visconti — então arcediago de Liège, que não era cardeal nem sequer sacerdote —, que assumiu o nome de Gregório X.

Marcado pela própria experiência, Gregório X instituiu formalmente em 7 de julho de 1274, na bula «Ubi Periculum», promulgada durante o Segundo Concílio de Lyon, as regras básicas do conclave que moldariam todas as eleições papais seguintes: isolamento completo dos cardeais eleitores, trancados literalmente «com chave» tanto por dentro quanto por fora, sem comunicação com o exterior, e restrição progressiva de alimentos caso a eleição se prolongasse além de poucos dias. A adoção foi apoiada pelas centenas de bispos reunidos no concílio, contra a objeção dos próprios cardeais. O primeiro conclave realizado sob essas regras foi o de janeiro de 1276, que elegeu Inocêncio V em apenas um dia. A aplicação, porém, foi logo suspensa por Adriano V e formalmente revogada por João XXI em 20 de setembro de 1276; as eleições seguintes, realizadas sem conclave, foram longas e arrastadas — a de Celestino V, em 1292-1294, levou mais de dois anos. Foi preciso que Bonifácio VIII, em 1298, incorporasse a «Ubi Periculum» ao direito canônico para que o formato se consolidasse em definitivo.

Um dos sinais mais conhecidos do processo, a fumaça que informa o resultado de cada votação, tem origem relativamente recente: a fumaça branca como indicativo claro e inconfundível de eleição concluída só se consolidou a partir de 1914, depois que o papa Pio X determinou, em 1904, que também as anotações e demais papéis usados na votação — e não apenas as cédulas — fossem queimados junto com elas ao final de cada escrutínio, produzindo fumaça branca em quantidade suficiente para ser vista com nitidez pelos fiéis na Praça de São Pedro; antes disso, a distinção entre fumaça de resultado positivo e negativo era frequentemente ambígua. Outras formalidades se acumularam com o tempo: em 1621, Gregório XV introduziu a exigência de voto secreto e escrito; em 1904, Pio X aboliu qualquer pretenso direito de exclusão reivindicado por monarcas e impôs o sigilo sobre tudo o que ocorre no conclave, mesmo após seu término.

A disciplina de hoje está fixada na constituição apostólica «Universi Dominici Gregis», promulgada por João Paulo II em 22 de fevereiro de 1996 e depois ajustada por Bento XVI, em 2007 e 2013, e por Francisco. Votam exclusivamente os cardeais eleitores com menos de oitenta anos completos no dia em que a Sé fica vacante — limite de idade fixado por Paulo VI no motu proprio «Ingravescentem Aetatem», de 1970, que retirou dos cardeais octogenários o direito de entrar em conclave — num colégio eleitor limitado a no máximo 120 purpurados. O escrutínio ocorre na Capela Sistina, sob juramento de segredo absoluto reforçado por sanções canônicas severas, com verificação da contagem por três cardeais escrutinadores sorteados a cada votação; realizam-se até quatro escrutínios por dia — dois pela manhã e dois à tarde — e a eleição válida exige sempre maioria de dois terços dos votos, princípio retomado do III Concílio de Latrão (1179). Bento XVI, em 2007, restabeleceu que mesmo após trinta e três escrutínios a eleição continue a exigir os dois terços, eliminando a brecha introduzida por João Paulo II que permitia, depois desse número, eleger por maioria absoluta. Francisco, por sua vez, ao criar mais de 120 cardeais eleitores, dispensou a cláusula do limite numérico com base na própria «Universi Dominici Gregis», de modo que todos os purpurados com menos de oitenta anos conservaram o direito de voto. A fumaça negra, produzida pela queima das cédulas sem resultado conclusivo, ou branca, quando um nome finalmente reúne a maioria exigida — hoje reforçada pelo repique dos sinos de São Pedro, recurso adotado justamente para eliminar qualquer ambiguidade residual —, permanece o sinal público mais aguardado do processo para os fiéis reunidos na praça.

O isolamento começa ainda hoje com o grito ritual «extra omnes» («todos para fora»), que expulsa da Capela Sistina todos os que não sejam cardeais eleitores, e termina com o anúncio solene «Habemus Papam!», feito da loggia central da Basílica de São Pedro pelo cardeal proto-diácono — como ocorreu em 13 de março de 2013, quando o cardeal Jean-Louis Tauran anunciou ao mundo, ao fim do quinto escrutínio, a eleição do arcebispo argentino Jorge Mario Bergoglio, que adotaria o nome de Francisco. A constituição de João Paulo II também esclareceu, de modo inédito, quais assuntos podem ser tratados pelo Colégio de Cardeais durante a Sé vacante e quais permanecem reservados exclusivamente ao futuro papa — reforçando que a administração desse período de interregno é estritamente ordinária, sem poder de inovação sobre o governo da Igreja, e transferindo formalmente ao colégio de cardeais, e não apenas ao cardeal camerlengo isoladamente, a autoridade administrativa da Santa Sé enquanto a cadeira de Pedro estiver vaga.