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A declaração eclesiástica de que um casamento, por faltar-lhe algum elemento essencial desde o início, nunca foi válido — feita por…
Instrumento canônico que convalida, sem renovação do consentimento, um casamento nulo desde sua origem, retroagindo seus efeitos ao momento da celebração.
…insuperável por qualquer autoridade eclesiástica. Figuram ainda a disparidade de culto (casamento com não batizado, cân. 1086), a ordem sacra (diaconal, presbiteral ou episcopal, cân.…
…em graus não reservados ao Papa, na falta de idade canônica, na forma canônica do casamento, e nos chamados impedimentos menores, sempre mediante justa causa comprovada. Aplica-se…
…personalidade jurídica, liberdade de culto e de organização, e disciplinando o casamento religioso com efeitos civis, o ensino religioso, a assistência espiritual (inclusive…
…se aplica caso qualquer das partes já fosse cristã batizada no momento da celebração do casamento original.
Compêndio Católico