Galicanismo

O galicanismo tomou o nome da antiga Gália romana e designava um conjunto de ideias, com raízes que remontam pelo menos à Pragmática Sanção de Bourges (1438), segundo as quais o rei da França e o episcopado francês possuíam autoridade considerável e relativamente independente sobre os assuntos eclesiásticos internos do reino, limitando a intervenção direta do papado nos negócios da Igreja francesa em matéria disciplinar, administrativa e até doutrinal.

A crise que levou à sua sistematização mais famosa teve origem numa disputa concreta: em torno de 1680, Luís XIV pretendeu impor às religiosas de um convento francês uma superiora de sua escolha, contra o resultado de uma eleição regular; as freiras apelaram a Roma, o papa Inocêncio XI mandou respeitar a eleição, e o Parlamento francês rejeitou a bula papal. Irritado, o rei convocou uma Assembleia Geral do Clero de França, reunida em Paris entre 1681 e 1682, que sob a pena do bispo Jacques-Bénigne Bossuet — pregador de grande prestígio na corte — produziu os "Quatro Artigos Galicanos" (1682): 1) em matérias temporais, os reis não estão sujeitos a nenhuma autoridade eclesiástica; 2) o papa está sujeito à autoridade dos concílios ecumênicos, retomando a tese conciliarista; 3) o exercício da autoridade papal deve respeitar os cânones, costumes e leis do reino de França; 4) mesmo em matéria de fé, o juízo do papa não é irreformável sem o consentimento da Igreja.

A reação romana foi dura: Inocêncio XI recusou-se a confirmar a nomeação de qualquer bispo francês que houvesse participado da assembleia de 1682, deixando dezenas de dioceses francesas sem titular por anos — impasse que só foi resolvido politicamente em 1693, quando Luís XIV, buscando reaproximação com Roma, escreveu ao novo papa Inocêncio XII manifestando pesar e suspendendo, na prática, a aplicação obrigatória dos Quatro Artigos nas escolas de teologia francesas, embora sem os revogar formalmente.

Ainda que o galicanismo nunca tenha configurado cisma formal ou ruptura de comunhão com Roma, tensionou de modo persistente as relações entre a Santa Sé e a Coroa francesa ao longo dos séculos XVII e XVIII, alimentando também correntes paralelas em outros países, como o febronianismo germânico e o josefinismo austríaco, que buscavam graus semelhantes de controle estatal sobre a Igreja nacional. O galicanismo eclesiástico foi definitivamente superado no plano doutrinal pelo Concílio Vaticano I (1869-1870), que na constituição "Pastor Aeternus" definiu solenemente o primado de jurisdição universal do papa sobre toda a Igreja e sua infalibilidade quando fala "ex cathedra" em matéria de fé e moral — afirmação que fechou de vez o espaço doutrinal que o galicanismo pretendia ocupar.