Concílio Vaticano I

Convocado pelo papa Pio IX pela bula «Aeterni Patris», de 29 de junho de 1868, o Concílio Vaticano I abriu-se solenemente na Basílica de São Pedro, no Vaticano, em 8 de dezembro de 1869, reunindo entre setecentos e mais de setecentos e cinquenta padres conciliares ao longo de quatro sessões públicas e cerca de noventa congregações gerais de trabalho. Foi o primeiro concílio ecumênico desde Trento, três séculos antes, e o primeiro a se completar com participação de bispos de todos os continentes, reflexo direto da expansão missionária católica do século XIX. Ocorria num momento de fortes tensões entre a Igreja e o mundo moderno: o avanço do racionalismo filosófico, do liberalismo político, do nacionalismo unificador na Itália e na Alemanha, e a crescente secularização das sociedades europeias colocavam em questão, aos olhos de Pio IX e de boa parte do episcopado, os próprios fundamentos da autoridade religiosa tradicional — preocupação já expressa em 1864 na encíclica «Quanta Cura» e no anexo «Syllabus Errorum», que condenava oitenta proposições do pensamento liberal e racionalista contemporâneo.

Em 24 de abril de 1870, os padres conciliares aprovaram por unanimidade a constituição dogmática «Dei Filius», sobre a fé católica, que afirmava a possibilidade de conhecer a existência de Deus pela razão natural e a impossibilidade de uma contradição verdadeira entre fé e razão, ambas provenientes da mesma fonte divina. O documento de maior repercussão histórica veio em 18 de julho de 1870: a constituição dogmática «Pastor Aeternus», sobre a Igreja de Cristo, que definiu o primado de jurisdição universal do bispo de Roma sobre toda a Igreja e, em seu capítulo final, o dogma da infalibilidade papal — o papa, quando fala «ex cathedra», isto é, exercendo seu ofício de pastor e doutor supremo de todos os cristãos para definir solenemente uma doutrina de fé ou de costumes a ser sustentada por toda a Igreja, goza, por assistência divina especial, da mesma infalibilidade de que a Igreja está dotada em suas definições. A definição foi aprovada por 533 votos a favor e apenas dois contrários; um grupo maior de bispos que discordava da oportunidade ou da formulação da doutrina — cerca de 55, segundo estimativas — preferiu deixar Roma antes da votação final, em vez de votar publicamente contra o desejo do papa.

A votação de «Pastor Aeternus» coincidiu quase ao dia com um dos eventos mais dramáticos da política europeia do século: no dia seguinte à sua promulgação, 19 de julho de 1870, eclodiu a Guerra Franco-Prussiana, que obrigou a retirada da guarnição francesa que protegia Roma havia anos. Sem essa proteção militar, a cidade ficou vulnerável ao avanço das tropas do Reino da Itália, que a ocupariam em 20 de setembro daquele mesmo ano, completando a unificação italiana às custas dos últimos remanescentes dos Estados Pontifícios. Diante da impossibilidade de garantir a liberdade e a segurança dos trabalhos conciliares numa Roma agora sob soberania italiana, Pio IX suspendeu indefinidamente o concílio em 20 de outubro de 1870.

O concílio nunca chegou a ser formalmente reaberto nem encerrado por um ato conciliar próprio, permanecendo, do ponto de vista jurídico-canônico, apenas suspenso — uma situação sem paralelo na história dos vinte e um concílios ecumênicos reconhecidos pela Igreja Católica. Sua agenda original previa ainda um esquema completo sobre a natureza da Igreja como um todo, incluindo a relação entre o papa e os bispos, que ficou pendente por quase um século, revisitada apenas com a convocação do Concílio Vaticano II, em 1962, cuja constituição «Lumen Gentium» é vista por muitos teólogos como o complemento necessário que equilibra a ênfase de Vaticano I sobre o primado papal com uma eclesiologia mais ampla de colegialidade episcopal.