Concílio de Vienne

O Concílio de Vienne nasceu de uma das operações político-judiciais mais espetaculares e controversas da Idade Média: em 13 de outubro de 1307, o rei Filipe IV, o Belo, da França, ordenou a prisão simultânea de todos os cavaleiros templários em território francês, sob acusação de heresia, idolatria e práticas secretas imorais — uma ação coordenada com meses de planejamento, movida tanto por convicção religiosa quanto pelo interesse concreto da Coroa francesa, fortemente endividada com a rica e poderosa ordem militar-religiosa. As confissões obtidas sob tortura sistemática, e depois em boa parte retratadas pelos próprios templários quando livres da coação física, forneceram a Filipe IV o material que usaria para pressionar o papa Clemente V — um papa francês, eleito sob forte influência da própria Coroa e então já instalado na órbita de Avinhão — a agir contra a Ordem em escala universal.

Convocado por Clemente V, o concílio reuniu-se em Vienne, no sul da França, de 16 de outubro de 1311 a 6 de maio de 1312, com cerca de trezentos bispos e a presença, em determinados momentos, dos reis Filipe IV da França, Eduardo II da Inglaterra e Jaime II de Aragão — uma participação régia direta pouco usual em concílios ecumênicos, sinal da pressão política que pairava sobre os trabalhos. A comissão eclesiástica encarregada de examinar as provas reunidas contra os templários concluiu que o material disponível era insuficiente para uma condenação canônica formal por heresia, deixando Clemente V numa posição jurídica delicada diante da exigência inflexível do rei francês.

Diante do impasse, o papa optou por uma solução de compromisso administrativo: sem pronunciar sentença de culpa formal contra a Ordem como instituição, publicou a bula «Vox in excelso», entregue à comissão de cardeais em 22 de março de 1312 e lida solenemente na segunda sessão do concílio, em 3 de abril daquele ano, que suprimia a Ordem do Templo invocando o bem geral da Igreja, e não uma condenação jurídica strictu sensu. Os vastos bens templários foram, em sua maior parte, transferidos por decisão papal aos Cavaleiros Hospitalários, embora a Coroa francesa tenha conseguido reter parcelas consideráveis a título de compensação por despesas do processo — um desfecho que deixou claro, aos olhos de muitos contemporâneos e da historiografia posterior, quem verdadeiramente havia vencido o confronto.

Além da questão templária, que dominou a atenção pública então e depois, o concílio ocupou-se de outras questões relevantes: a controvérsia sobre a pobreza evangélica entre os franciscanos, que dividia a Ordem entre os partidários de uma pobreza absoluta e radical e os que aceitavam formas mais moderadas de posse comunitária; a condenação de certas posições consideradas heterodoxas dos beguinos e beguinas — movimentos leigos de vida espiritual semirreligiosa, sobretudo femininos, ativos nos Países Baixos e na Renânia; e a determinação, de grande alcance intelectual, de criar cátedras de grego, hebraico e árabe em universidades como Paris, Oxford, Bolonha e Salamanca, destinadas ao estudo das línguas bíblicas originais e à formação de missionários capazes de dialogar com judeus e muçulmanos.

As constituições do concílio, em parte perdidas ou nunca formalmente promulgadas por Clemente V, que morreu em abril de 1314 antes de completar sua edição final, foram reunidas e publicadas anos depois por seu segundo sucessor, o papa João XXII, em 1317, sob o título de «Constitutiones Clementinae» — coletânea que se tornou parte permanente do corpo de direito canônico medieval.