Concílio de Constança

Reunido na cidade imperial de Constança, na atual Alemanha, entre 5 de novembro de 1414 e 22 de abril de 1418, sob patrocínio direto do rei Segismundo de Luxemburgo — então rei dos Romanos e futuro imperador do Sacro Império —, o concílio foi convocado com o objetivo prioritário de pôr fim ao Grande Cisma do Ocidente, que desde 1378 dividia a cristandade latina entre obediências papais rivais. À época de sua abertura, três homens reivindicavam simultaneamente o papado: Gregório XII, da linha romana, que era o papa legítimo; Bento XIII, da linha de Avinhão; e João XXIII, herdeiro da linha eleita pelo fracassado Concílio de Pisa (1409). Reunido com o intuito de sanar o cisma, o Concílio de Pisa acabara por agravá-lo, pois, depondo os dois pontífices existentes, que se recusaram a cooperar, elegeu um terceiro, Alexandre V; a cristandade passou então a ter três papas simultâneos, e Pisa jamais foi reconhecido como concílio válido por canonistas ou teólogos.

Ao longo de suas quarenta e cinco sessões gerais, com a presença de cerca de 600 participantes, o concílio obteve a renúncia voluntária de Gregório XII — que, antes de renunciar, por meio de duas bulas de 13 de março de 1415 («Terrenas Affectiones» e «Cum ad laudem»), conferiu a seu legado Carlos Malatesta o poder de convocar formalmente o concílio para preservar a continuidade jurídica da sucessão romana; essa convocação e a renúncia efetiva se deram em 4 de julho de 1415, data a partir da qual o concílio passou a ser tido como ecumênico —, depôs João XXIII, capturado após tentativa fracassada de fuga disfarçado — chegou a ser preso e depois libertado por Martinho V —, e, não conseguindo obter a renúncia de Bento XIII, isolado em seu castelo de Peníscola e que morreria em 1423 ainda proclamando-se papa legítimo, simplesmente desconheceu sua autoridade. Livre dos três pretendentes, o concílio reuniu-se em conclave e, em 11 de novembro de 1417 — na única eleição papal realizada fora da península itálica desde o fim do exílio de Avinhão —, elegeu o cardeal romano Odo Colonna, que tomou o nome de Martinho V, restaurando um papado único reconhecido por toda a Europa ocidental. Cerca de dois terços das sessões (as de número 14 a 45) foram depois ratificadas pelo papa, enquanto as treze primeiras — realizadas antes da convocação de Gregório XII — foram declaradas nulas por ele.

Paralelamente à resolução do cisma, o concílio julgou o teólogo boêmio Jan Hus, reitor da Universidade de Praga, cujas ideias — influenciadas pelo inglês John Wycliffe — criticavam a riqueza e a corrupção do clero e defendiam a autoridade suprema da Escritura sobre a tradição eclesiástica. Convocado sob salvo-conduto do próprio Segismundo, Hus viajou voluntariamente a Constança em outubro de 1414, mas foi preso poucas semanas depois de sua chegada, sob pressão do clero local que considerava o salvo-conduto inválido em matéria de heresia. Julgado e condenado, recusou-se a retratar-se e foi entregue ao braço secular, sendo queimado vivo em 6 de julho de 1415. O concílio condenou também, postumamente, os escritos de John Wycliffe, já falecido havia décadas, ordenando a exumação e queima pública de seus restos mortais — ordem executada apenas em 1428. A execução de Hus, vista na Boêmia como traição à palavra real, desencadeou as sangrentas Guerras Hussitas (1419-1434), que começaram com a Primeira Defenestração de Praga e só terminariam com a derrota dos radicais taboritas na batalha de Lipany, antecipando em mais de um século temas centrais que a Reforma protestante retomaria com Lutero.

Do ponto de vista da eclesiologia católica, Constança deixou ainda um legado teológico ambíguo e duradouro. Seu decreto «Haec Sancta» (Sessão V, 6 de abril de 1415) — aprovado no vazio deixado pela fuga de João XXIII — afirma que o concílio, «legitimamente reunido no Espírito Santo», recebe seu poder diretamente de Cristo e que todos, «inclusive o papa», lhe devem obediência em matéria de fé, de extirpação do cisma e de reforma da Igreja «na cabeça e nos membros»; e o decreto «Frequens» (9 de outubro de 1417) determinou a convocação periódica de futuros concílios — um dentro de cinco anos, outro após sete e, depois, a cada dez. Esses textos alimentaram por décadas o movimento conciliarista, a tese de que um concílio ecumênico teria autoridade superior à do próprio papa mesmo em matéria de fé, cuja expressão mais radical se manifestaria no Concílio de Basileia (1431-1449). A recepção católica de «Haec Sancta» permanece controversa: parte da historiografia e da teologia sustenta que ele não foi devidamente aprovado por Martinho V — que ratificou o concílio pela bula «Inter cunctas» (22 de fevereiro de 1418) com a fórmula restritiva «in favorem fidei et salutem animarum», sem repudiar explicitamente o decreto — e que, por isso, não integraria o magistério do concílio; no século XVI, o Concílio de Latrão V procuraria superar explicitamente essa doutrina. Constança foi também o primeiro concílio ecumênico celebrado em território do Sacro Império Romano-Germânico, e nele a Espanha aparece pela primeira vez designada como nação (Natio Hispanica).