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4 ocorrências em 2 categorias
1 ocorrência
3 ocorrências
As circunstâncias previstas em lei que tornam uma pessoa inábil para contrair validamente o matrimônio — os impedimentos dirimentes —, salvo dispensa da autoridade competente.
…disparidade de culto, ordem sacra, profissão religiosa perpétua, rapto, crime, consanguinidade, afinidade, honestidade pública e parentesco legal por adoção); e a falta da forma…
…prática, a dispensa é largamente empregada em matéria matrimonial: nos impedimentos de consanguinidade e de afinidade em graus não reservados ao Papa, na falta de idade canônica, na forma…