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5 ocorrências
Período entre a morte ou renúncia de um papa (ou bispo) e a eleição de seu sucessor, regido por normas…
…casos são reservados à Sé Apostólica, isto é, a absolvição depende de Roma. Em perigo de morte, porém, qualquer sacerdote pode absolver de todas as censuras (cân. 976), e o confessor…
…martírio, a fama de santidade e eventuais milagres. Apenas após decorridos cinco anos da morte pode ser apresentado o libelo por um postulador (dispensável pelo Papa); as "Normae…
…de consanguinidade em linha reta ou no segundo grau da linha colateral. Em perigo de morte, porém, o Ordinário do lugar pode dispensar de todos os impedimentos de direito…
…— que «não pode ser dissolvido por nenhum poder humano nem por nenhuma causa além da morte» (cân. 1141) —, o Romano Pontífice pode, por justa causa, dissolver o casamento não…