Compêndio Católico
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Resultados para “autoridade eclesiástica”
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Direito Canônico
5 ocorrências
Dispensa Canônica
Ato pelo qual a autoridade competente libera um fiel, em caso concreto, do cumprimento de uma lei meramente eclesiástica.
Apelação e Recurso Canônico
O direito de todo fiel de recorrer contra decisões administrativas ou judiciais da autoridade eclesiástica que considere injustas.
Impedimentos Matrimoniais
…Alguns impedimentos são de direito divino, portanto insuperáveis por nenhuma autoridade eclesiástica (como o vínculo de um casamento válido anterior), enquanto outros são de direito…
Direito de Padroado
…(indicar) candidatos para ocupar bispados e outros benefícios eclesiásticos, cabendo à autoridade eclesiástica a decisão final. O caso mais conhecido na história brasileira é o Padroado Português,…
Sanação na Raiz (Sanatio in Radice)
A sanação na raiz é um instituto pelo qual a autoridade eclesiástica competente — a Santa Sé ou, em muitos casos, o bispo diocesano — convalida um matrimônio…