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Compêndio CatólicoCatálogo de consulta · fé, doutrina e vida católica

Igreja no Brasil

A Separação entre Igreja e Estado (1890-1891)

O decreto republicano que extinguiu o padroado e instituiu a liberdade religiosa e a laicidade do Estado brasileiro.

A Separação entre Igreja e Estado (1890-1891)
Foto: Artyominc — Wikimedia Commons, CC BY-SA 3.0 de

Com a proclamação da República em 1889, o governo provisório decretou em 1890 a separação entre a Igreja Católica e o Estado brasileiro, extinguindo o padroado régio e instituindo formalmente a liberdade de culto — princípio consolidado na Constituição de 1891, a primeira republicana. A Igreja perdeu privilégios institucionais, mas ganhou maior autonomia de organização interna em relação ao poder político.

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