Igreja e Estado

São Gelásio I

49º Papa

Papa do século V, formulador da doutrina das «duas espadas» sobre a relação entre autoridade espiritual e temporal.

O Padroado Régio

Sistema pelo qual a Coroa portuguesa exerceu, por concessão papal, amplo controle administrativo sobre a Igreja no Brasil colonial e imperial.

A Separação entre Igreja e Estado (1890-1891)

O Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890, extinguiu o padroado e instituiu a liberdade religiosa, princípio consolidado na Constituição de 1891 e marco inicial do Estado laico brasileiro.

Direito de Padroado

Tópico 14

Antigo privilégio, hoje extinto, pelo qual a Santa Sé concedia a reis e governantes o direito de apresentar candidatos a bispados e benefícios eclesiásticos em seus territórios, cabendo à Igreja a decisão final.