A Inquisição medieval e moderna

A palavra «Inquisição» designa, na verdade, não uma instituição única e contínua, mas uma sucessão de tribunais distintos, criados em épocas e contextos diferentes, com jurisdições, métodos e graus de rigor bastante variados entre si — uma distinção essencial que a memória popular costuma apagar ao tratar o fenômeno como um bloco homogêneo de mil anos de perseguição.

A primeira forma organizada, hoje chamada de Inquisição medieval ou pontifícia, nasceu no contexto da luta contra a heresia cátara (ou albigense) no sul da França e contra os valdenses, movimentos que rejeitavam pontos centrais da doutrina e da hierarquia católica e que a Igreja via também como ameaça à ordem social e política da época. Depois de medidas preliminares tomadas por concílios do século XII, foi sobretudo o papa Gregório IX, em 1231-1233, quem institucionalizou tribunais especializados, confiados principalmente a frades dominicanos e franciscanos — ordens recém-fundadas, treinadas em teologia e pregação —, retirando o julgamento de heresia das mãos dos bispos locais e dos tribunais seculares e submetendo-o a inquisidores nomeados diretamente por Roma. O procedimento inquisitorial previa interrogatório, possibilidade de retratação e penitência para os arrependidos, e a entrega ao «braço secular» — ou seja, às autoridades civis, responsáveis pela execução da pena capital — apenas dos hereges relapsos ou impenitentes; a tortura, autorizada pelo papa Inocêncio IV em 1252 sob condições limitadas, era usada com frequência variável conforme a região e o tribunal.

A Inquisição Espanhola, criada em 1478 pela bula "Exigit Sinceras Devotionis Affectus" do papa Sisto IV a pedido dos Reis Católicos Fernando de Aragão e Isabel de Castela, foi uma instituição de natureza bastante diferente: embora formalmente autorizada por Roma, funcionava sob controle quase total da Coroa espanhola, que nomeava o inquisidor-geral e usava o tribunal também como instrumento de centralização política e de controle sobre as populações de conversos judeus (cristãos-novos) e mouriscos (muçulmanos convertidos), suspeitos de manter secretamente suas práticas religiosas anteriores. Ativa até sua extinção definitiva em 1834, foi responsável por um número de execuções que a historiografia moderna, com acesso aos arquivos processuais, revisou para baixo em relação às estimativas tradicionais, sem deixar de reconhecer, ainda assim, um saldo grave de perseguição, tortura e morte, sobretudo em suas primeiras décadas de funcionamento.

Já a Inquisição Romana, instituída em 1542 pelo papa Paulo III por meio da constituição "Licet ab Initio" e organizada como a Congregação do Santo Ofício, nasceu como resposta direta ao avanço da Reforma protestante na Itália, concentrando sua atuação no combate a doutrinas consideradas heréticas e na censura de livros, por meio do famoso «Índice de Livros Proibidos». Foi este tribunal romano — sob controle direto do papado, e não das coroas — que processou os casos mais conhecidos da história da ciência moderna, como os de Giordano Bruno, executado na fogueira em 1600 por posições teológicas heterodoxas (não estritamente por suas ideias cosmológicas), e de Galileu Galilei, condenado em 1633 por defender o heliocentrismo, obrigado a se retratar publicamente e mantido sob prisão domiciliar até a morte.

Durante todo o século XX, a avaliação histórica e teológica desse conjunto de tribunais mudou substancialmente dentro da própria Igreja. Em 1998, o papa João Paulo II encomendou à Comissão Teológica Internacional um estudo aprofundado sobre os «erros do passado», que resultou no documento «Memória e Reconciliação: a Igreja e as culpas do passado» (1999), reconhecendo explicitamente que métodos de coerção, intolerância e violência haviam sido usados por membros da Igreja em nome da fé, de modo incompatível com o Evangelho. Com base nesse trabalho, em 12 de março de 2000 — o chamado «Dia do Perdão», celebrado durante o Grande Jubileu — João Paulo II presidiu uma liturgia penitencial na Basílica de São Pedro em que pediu publicamente perdão por pecados históricos cometidos por católicos, incluindo de modo explícito os cometidos «a serviço da verdade» com métodos não evangélicos, referência direta à Inquisição e a episódios semelhantes de intolerância religiosa. Paralelamente, o Vaticano abriu parcialmente seus arquivos sobre o Santo Ofício a historiadores independentes, num esforço de revisão histórica que ajudou a corrigir tanto exageros da chamada «lenda negra» anti-católica quanto minimizações apologéticas do sofrimento real causado por esses tribunais ao longo dos séculos.