O Concílio de Constança (1414-1418)

Convocado sob os auspícios do imperador Segismundo do Sacro Império, o Concílio de Constança reuniu-se na cidade imperial do sul da Alemanha que lhe dá nome entre 5 de novembro de 1414 e 22 de abril de 1418, ao longo de quarenta e cinco sessões gerais — uma das assembleias eclesiásticas mais numerosas e mais longas de toda a Idade Média, reunindo em seu auge milhares de participantes, entre bispos, teólogos, abades, diplomatas e nobres de toda a Europa. Seu objetivo prioritário era sanar o Grande Cisma do Ocidente, que havia dividido havia trinta e seis anos a cristandade latina entre obediências papais rivais, então reduzidas a três pretendentes simultâneos: Gregório XII, reconhecido em Roma; Bento XIII, em Avinhão; e João XXIII, herdeiro da linha eleita pelo fracassado Concílio de Pisa de 1409.

Após negociações complexas, o concílio obteve em 1415 a renúncia voluntária de Gregório XII — que, antes de renunciar, convocou formalmente o próprio concílio para legitimar seus atos futuros, preservando a continuidade jurídica da sucessão apostólica romana — e depôs João XXIII, que havia tentado fugir de Constança disfarçado, mas foi capturado e trazido de volta para julgamento. Bento XIII, isolado em seu castelo de Peníscola, recusou-se a comparecer ou a renunciar, e o concílio simplesmente declarou extinta sua obediência. Livre finalmente dos três pretendentes, o concílio reuniu-se em conclave e, em 11 de novembro de 1417, elegeu o cardeal romano Odo Colonna, que tomou o nome de Martinho V, restaurando um papado único, reconhecido sem contestação por toda a Europa ocidental.

Paralelamente à resolução do cisma, o concílio ocupou-se de julgar o teólogo boêmio Jan Hus, reitor da Universidade de Praga, cujas ideias — fortemente influenciadas pelo inglês John Wycliffe — criticavam a riqueza e a corrupção do clero, defendiam a autoridade suprema da Escritura sobre a tradição eclesiástica e chegavam a questionar a legitimidade de sacerdotes em pecado grave exercerem seu ministério. Convocado a comparecer em Constança sob salvo-conduto do próprio imperador Segismundo, que lhe garantia segurança para ir, apresentar sua defesa e retornar, Hus viajou voluntariamente à cidade em outubro de 1414, confiante de poder expor suas posições diante da assembleia.

Apesar da garantia imperial, Hus foi preso poucas semanas depois de sua chegada, sob pressão do clero local que considerava o salvo-conduto inválido em matéria de heresia — um princípio jurídico controverso já então, e ainda hoje lembrado como mácula moral do concílio. Mantido preso por meses, em condições sanitárias precárias que agravaram sua saúde, Hus foi finalmente julgado, teve seus escritos condenados como heréticos e, recusando-se a retratar-se de posições que considerava fundamentadas na Escritura, foi entregue ao braço secular. Foi queimado vivo na fogueira em 6 de julho de 1415, mantendo, segundo os relatos da época, serenidade diante da morte. O mesmo concílio condenou postumamente as ideias de John Wycliffe, já falecido havia décadas, ordenando a exumação e queima pública de seus restos mortais — ordem executada apenas anos depois, em 1428.

A execução de Hus, vista na Boêmia como uma traição à palavra imperial e um ataque à identidade nacional checa, provocou revolta generalizada e desencadeou as chamadas Guerras Hussitas (1419-1434), um longo e sangrento conflito entre as forças imperiais e católicas e os seguidores de Hus, que se tornariam a base de uma das primeiras grandes cisões pré-protestantes da cristandade ocidental — antecipando, mais de um século antes, temas centrais que a Reforma protestante retomaria com Lutero. Do ponto de vista da eclesiologia católica, Constança também deixou um legado ambíguo e duradouro: seus decretos «Haec Sancta» (1415), afirmando a autoridade suprema do concílio sobre qualquer autoridade eclesiástica, inclusive o papa, e «Frequens» (1417), determinando a convocação periódica e regular de futuros concílios gerais, alimentaram por décadas o movimento conciliarista, que o Concílio de Latrão V, no início do século XVI, e mais tarde o Concílio Vaticano I procurariam explicitamente superar.