Cisma do Ocidente (1378-1417)

Entre 1309 e 1377, sete papas sucessivos haviam residido não em Roma, mas em Avinhão, no sul da França, sob forte influência da coroa francesa — período que o poeta Petrarca chamaria de «cativeiro babilônico» do papado. Pressionado por apelos fervorosos de místicas como Catarina de Sena e Brígida da Suécia, o papa Gregório XI finalmente devolveu a sede papal a Roma em janeiro de 1377, mas morreu já no ano seguinte, em março de 1378, reabrindo a questão da residência papal num momento de aguda instabilidade.

Sob forte pressão de uma multidão romana que exigia um papa italiano — chegando a cercar o local do conclave —, os cardeais elegeram em abril de 1378 o arcebispo napolitano Bartolomeo Prignano, que tomou o nome de Urbano VI. O novo papa revelou-se, porém, de temperamento autoritário e áspero, ao ponto de humilhar publicamente vários dos próprios cardeais que o haviam eleito; já em agosto do mesmo ano, a maioria deles — majoritariamente franceses — reuniu-se em Fondi e declarou inválida a eleição de abril, alegando tê-la realizado sob coação do tumulto romano, e elegeu em seu lugar Roberto de Genebra, primo do rei da França, que assumiu o nome de Clemente VII e se instalou em Avinhão. Catarina de Sena, de sua parte, defendeu com veemência a legitimidade de Urbano VI em cartas fervorosas até sua morte, em 1380.

A cristandade ocidental viu-se então dividida entre duas obediências rivais, cada uma reconhecendo um papa diferente conforme alianças políticas do momento: a França, os reinos de Castela e Aragão, a Escócia e, por período, Nápoles alinharam-se a Clemente VII e seus sucessores em Avinhão, enquanto o Sacro Império, a Inglaterra, a maior parte da Itália, Portugal e a Escandinávia reconheciam Urbano VI e os papas romanos que lhe sucederam, Bonifácio IX, Inocêncio VII e Gregório XII. A ruptura, puramente jurisdicional e sem controvérsia doutrinal de fundo, ainda assim rachou dioceses, ordens religiosas e universidades inteiras.

Sucessivas tentativas de negociar a renúncia simultânea dos dois papas (a chamada «via cessionis») fracassaram, levando um grupo de cardeais de ambas as obediências a convocar, por conta própria e sem autorização papal, um concílio em Pisa, em 1409. A assembleia depôs tanto Gregório XII quanto o então papa de Avinhão, Bento XIII, e elegeu um terceiro pretendente, Alexandre V — mas, como nenhum dos dois papas depostos reconheceu a legitimidade do concílio nem se retirou de fato, o resultado prático foi, paradoxalmente, agravar a crise com três papas simultâneos disputando reconhecimento.

A solução definitiva só viria do Concílio de Constança (1414-1418), convocado sob forte pressão do imperador Segismundo e reunindo a mais numerosa assembleia eclesiástica da Idade Média. Em 1415 o concílio promulgou o decreto «Haec Sancta», afirmando que a autoridade conciliar deriva diretamente de Cristo e que até mesmo o papa lhe deve obediência em matérias de fé, de extirpação do cisma e de reforma da Igreja — fundamento doutrinal do chamado conciliarismo, cuja relação exata com o primado papal permaneceria tema de debate teológico por séculos, até ser resolvida em sentido oposto pelo Concílio Vaticano I, em 1870. Sob a autoridade assim reivindicada, o concílio depôs o papa João XXIII (sucessor de Alexandre V, na linha de Pisa) e o papa avinhonense Bento XIII, então já refugiado no castelo de Peñíscola, na Espanha, onde continuaria a reivindicar a tiara até sua morte em 1423, sem jamais aceitar a deposição; o papa romano Gregório XII, por sua vez, evitou o precedente de ser deposto ao renunciar voluntariamente em 1415, legitimando retroativamente, com esse gesto, a autoridade do próprio concílio que ele mesmo formalmente reconvocara.

Livre finalmente dos três pretendentes, o Concílio de Constança elegeu por unanimidade, em 11 de novembro de 1417, o cardeal romano Odo Colonna, que assumiu o nome de Martinho V — data que marca o fim de quase quatro décadas de divisão institucional na cristandade latina. O mesmo concílio, movido pelo mesmo espírito de reforma que o Cisma expusera como urgente, também processou e mandou executar o reformador boêmio Jan Hus, em 1415 (ver o verbete próprio). Diferentemente das heresias cristológicas dos primeiros séculos, o Cisma do Ocidente não envolveu um erro doutrinal declarado, mas uma ruptura jurisdicional e disciplinar sobre a legitimidade do exercício do primado petrino; o abalo de credibilidade sofrido pelo papado alimentaria, nas décadas seguintes, tanto a força persistente do conciliarismo quanto o clima geral de crítica à instituição eclesiástica que prepararia terreno, um século mais tarde, para a Reforma Protestante.