Concílio de Niceia II

A crise que levou ao Concílio de Niceia II remonta a 726-730, quando o imperador Leão III, o Isáurico, influenciado talvez por correntes teológicas orientais hostis às imagens e por uma leitura rigorista do segundo mandamento bíblico contra a idolatria, iniciou uma política de remoção e destruição de ícones religiosos em todo o Império Bizantino. Seu filho e sucessor, Constantino V, radicalizou essa política: convocou em 754 um concílio reunido no palácio de Hieria, que reuniu 338 bispos — todos favoráveis à posição imperial, sem qualquer representação dos patriarcados de Roma, Alexandria, Antioquia ou Jerusalém — e que proibiu formalmente a produção e o culto de imagens sagradas, condenando-as como forma de idolatria. Seguiram-se décadas de perseguição sistemática a monges e clérigos que resistiam à destruição de ícones, com prisões, exílios, mutilações e, em alguns casos, execuções.

A reviravolta veio com a morte do imperador Leão IV, em 780, e a ascensão de sua viúva, Irene, como imperatriz-regente em nome do filho menor Constantino VI. Irene, veneradora de imagens, articulou cuidadosamente o retorno à ortodoxia iconódula, nomeando para o patriarcado de Constantinopla um leigo de sua confiança, Tarásio, que aceitou o cargo sob condição de que se convocasse um novo concílio ecumênico para reverter formalmente as decisões de Hieria. Uma primeira tentativa de reunir o concílio em Constantinopla, em 786, fracassou quando soldados favoráveis ao iconoclasmo invadiram a igreja e dispersaram à força a assembleia; o concílio só conseguiu se reunir no ano seguinte, transferido para a relativa segurança de Niceia, na Bitínia.

O Concílio de Niceia II reuniu-se de 24 de setembro a 23 de outubro de 787, em sete sessões, com cerca de 350 participantes — a maioria bispos orientais, com legados do papa Adriano I e representantes, ainda que de posição eclesiástica reduzida sob domínio islâmico, dos patriarcados orientais. Presidido por Tarásio, o concílio anulou formalmente as decisões do concílio de Hieria e definiu com precisão teológica a distinção central de toda a controvérsia: a veneração («proskýnesis») devida aos ícones de Cristo, da Virgem, dos anjos e dos santos — semelhante à honra prestada à cruz, ao livro dos Evangelhos e a outros objetos sagrados — e a adoração («latría»), reservada exclusivamente a Deus. Quem venera a imagem, ensinou o concílio, venera a pessoa nela representada, e não a matéria de que é feita, seja madeira, tinta ou pigmento. O concílio promulgou ainda 22 cânones disciplinares sobre a vida clerical e monástica, incluindo normas contra a simonia nas ordenações religiosas.

A definição de Niceia II não pôs fim de imediato ao conflito iconoclasta: o Império Bizantino viveria um segundo período de perseguição às imagens entre 815 e 843, sob novos imperadores iconoclastas, encerrado apenas com o chamado «Triunfo da Ortodoxia», em 843, quando a imperatriz-regente Teodora restaurou definitivamente o culto às imagens — episódio ainda hoje celebrado anualmente pela liturgia bizantina no primeiro domingo da Quaresma. No Ocidente, a recepção do concílio foi complicada por uma tradução latina defeituosa dos seus decretos, que subjaz à obra conhecida como «Libri Carolini», produzida na corte de Carlos Magno e que criticava (com base num mal-entendido linguístico sobre os termos gregos) o que interpretava como uma exigência de adoração das imagens; apesar dessa controvérsia inicial, a doutrina de Niceia II prevaleceu como ensino comum e definitivo de toda a Igreja sobre a legitimidade da veneração das imagens sagradas.