Concílio de Lyon I

O Concílio de Lyon I nasceu de uma fuga: em dezembro de 1244, o papa Inocêncio IV, sentindo-se ameaçado pela crescente pressão militar e política do imperador Frederico II do Sacro Império sobre os territórios pontifícios na Itália, deixou secretamente Roma e buscou refúgio em Lyon, chegando à cidade em 2 de dezembro. A escolha não foi casual: embora situada às margens do reino da França, Lyon ficava tecnicamente fora do território direto do Sacro Império e sob relativa proteção do rei francês Luís IX. Foi dali, livre da pressão imperial imediata, que o papa convocou o concílio geral logo no início do ano seguinte.

O concílio abriu-se em 28 de junho de 1245, na igreja de Saint-Jean, após o cântico do hino *Veni Creator Spiritus* e as ladainhas. Inocêncio IV pronunciou então seu célebre sermão sobre as «cinco chagas da Igreja», partindo do versículo *Secundum multitudinem dolorum meorum in corde meo, consolationes tuae laetificaverunt animam meam* (Sl 94,19): enumerou suas cinco dores — a má conduta de prelados e fiéis; a insolência dos sarracenos, que ocupavam a Terra Santa; o Grande Cisma entre Oriente e Ocidente; as crueldades dos tártaros na Hungria; e a perseguição movida pelo imperador Frederico. Reuniu cerca de 250 prelados, entre os quais os patriarcas latinos de Constantinopla, Antioquia e Aquileia e cerca de 140 bispos. A assembleia era, porém, predominantemente latina e ocidental, com forte maioria de bispos da França, Itália e Espanha, fraca representação alemã e quase nenhuma oriental — no próprio concílio, o embaixador imperial Tadeu de Suessa contestou publicamente a ecumenicidade da assembleia; a única presença não-latina conhecida foi Pedro, bispo de Belgorod e vigário da metrópole de Kiev, que forneceu ao papa informações sobre os mongóis.

O ato de maior alcance político da assembleia foi cuidadosamente preparado ao longo de várias sessões. Na segunda sessão, em 5 de julho, o bispo de Calvi e um arcebispo espanhol apresentaram formalmente as acusações contra o imperador; concedeu-se então um prazo para que Frederico II, representado por seu procurador Tadeu de Suessa, comparecesse pessoalmente ou enviasse defesa. Como o imperador não compareceu, em 17 de julho de 1245 Inocêncio IV proferiu a sentença de deposição e excomunhão por meio da carta apostólica *Ad Apostolicae Dignitatis Apicem*, fundamentada em acusações formais: perjúrio e violação dos juramentos de paz; desprezo pela autoridade espiritual do papa, por desconsiderar a excomunhão; invasão de território pontifício; perseguição à Igreja na Sicília; prisão e morte de bispos que se dirigiam a Roma; suspeita de heresia por tratar com desprezo a excomunhão; conspiração com sarracenos e outros inimigos da cristandade; responsabilidade pela morte de Luís I, duque da Bavária; e não pagamento do tributo pela Sicília, patrimônio de São Pedro. A carta declarava o imperador indigno de governar e desobrigava seus súditos da obediência. A sentença foi subscrita por cento e cinquenta bispos, e sua divulgação por toda a cristandade foi confiada às ordens dominicana e franciscana, então em plena expansão pregadora pela Europa. Na mesma sessão depôs-se ainda o rei Sancho II de Portugal, por incapacidade de governar adequadamente o reino.

O concílio promulgou ainda 38 constituições disciplinares, em parte recolhidas mais tarde pelo papa Bonifácio VIII nas suas Decretais. Entre as medidas espirituais e administrativas, a assembleia obrigou os cistercienses a pagar dízimos sobre novos terrenos, aprovou a regra da Ordem de Grandmont e instituiu a oitava da Natividade de Nossa Senhora. Atribui-se tradicionalmente a este concílio a determinação de que os cardeais passassem a usar o chapéu vermelho (o *galero*) como sinal visível de sua dignidade, embora se costume datá-la do mesmo ano de 1245 em ato do próprio Inocêncio IV, e não de uma decisão conciliar formal; o vermelho simbolizava a disposição do cardeal de derramar o próprio sangue pela Igreja. A assembleia aprovou também subsídios financeiros eclesiásticos, sobretudo a constituição *Afflicti corde*, que decretou a coleta de um vigésimo sobre cada benefício por três anos para socorrer a Terra Santa, e a constituição *Arduis mens occupata negotiis*, destinada a sustentar o Império Latino de Constantinopla — lançando as bases organizacionais e financeiras da cruzada que o próprio rei Luís IX da França empreenderia poucos anos depois, na chamada Sétima Cruzada.

A deposição solene de Frederico II, apesar de sua força simbólica e jurídica dentro da cristandade latina, não pôs fim imediato ao conflito entre o papado e o Sacro Império: o imperador simplesmente ignorou a sentença e continuou a governar seus territórios, e a guerra entre as forças papais e imperiais na Itália se prolongou por anos, só se encerrando de fato com a morte do próprio Frederico II, em 1250, e a subsequente e gradual extinção da dinastia Hohenstaufen na península itálica nas décadas seguintes.