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O Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890, extinguiu o padroado e instituiu a liberdade religiosa, princípio consolidado na Constituição de 1891 e marco inicial do Estado laico brasileiro.
…durante toda a época colonial e o Império, sendo extinto apenas com a proclamação da República, em 1889-1891.
…permanece como o mais visível testemunho do esforço da Igreja brasileira, na Primeira República, para afirmar publicamente a presença católica no espaço urbano e na vida nacional.
…poucos anos depois, contribuíram para a separação entre Igreja e Estado proclamada com a República.
Compêndio Católico