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…A reforma introduziu a possibilidade de um "processo mais breve" diante do próprio Bispo diocesano nos casos em que a nulidade se sustenta por argumentos particularmente evidentes,…
…e também àqueles a quem o direito ou uma delegação legítima confere essa faculdade. O Bispo diocesano pode dispensar os seus fiéis das leis disciplinares, universais ou particulares,…
…pelo qual a autoridade eclesiástica competente — a Santa Sé ou, em muitos casos, o bispo diocesano — convalida um matrimônio celebrado invalidamente, sem exigir das partes a renovação do…
…e São Paulo Fora dos Muros. O Código de Direito Canônico (cânones 399-400) obriga cada bispo diocesano a, periodicamente — na prática, a cada cinco anos —, visitar os túmulos dos dois…
Compêndio Católico