Promotor da Fé ("Advogado do Diabo")

O ofício de Promotor da Fé (em latim, «Promotor Fidei») foi estabelecido pelo papa Sisto V em 1587, no contexto da reorganização das causas de canonização empreendida pela Igreja pós-tridentina. Sua função consistia em apresentar, por escrito, todos os argumentos possíveis — mesmo os aparentemente leves — contrários à elevação de alguém às honras dos altares: questionava a solidez dos milagres alegados, apontava inconsistências em depoimentos e testava a autenticidade da fama de santidade do candidato. Contra ele atuava o «advocatus Dei» (Advogado de Deus), encarregado de sustentar o pedido. Da posição assumida pelo Promotor da Fé, que parecia tomar o partido contrário, veio o apelido popular de «advogado do diabo» («advocatus diaboli»).

O cargo não surgiu do nada: uma figura análoga já aparece nos trabalhos preliminares para a beatificação de São Lourenço Justiniano (1381-1456), sob o papa Leão X (1513-1521) — embora a beatificação só tenha ocorrido em 1524, sob Clemente VII. A data exata da instituição varia entre as fontes: 1587 é o ano mais citado para a criação do ofício por Sisto V, enquanto a Constituição Apostólica «Immensa Aeterni Dei», de 22 de janeiro de 1588, instituiu a Sagrada Congregação dos Ritos, à qual foi confiada tanto a regulação do culto divino quanto o estudo das causas dos santos. Foi no âmbito dessa Congregação que o Promotor da Fé se consolidou no fim do século XVI; em 1708, tornou-se um dos cargos mais importantes da Congregação.

O mais célebre ocupante do ofício foi Prospero Lorenzo Lambertini (1675-1758). Em 7 de abril de 1708, Clemente XI separou o ofício de Promotor da Fé do de «promotor fiscalis» e nomeou Lambertini coadjutor do Promotor da Fé; em 1712 ele foi promovido a Promotor Geral da Fé, cargo que exerceu até 1728. Dessa experiência nasceu sua obra monumental «De Servorum Dei Beatificatione et Beatorum Canonizatione», escrita entre 1734 e 1738 — ainda antes de seu pontificado — e retocada entre 1747 e 1751 já como Papa. O tratado, por vezes comparado à Suma Teológica de São Tomás no que toca às causas de canonização, codificou critérios rigorosos para o discernimento dos milagres e uniu teologia, direito e nascente ciência médica. Eleito Papa em 1740 com o nome de Bento XIV, permaneceu ligado à história do processo de canonização como seu maior legislador teórico.

Sob a Congregação dos Ritos, o Promotor da Fé apresentava-se diante do Papa para expor o caso contra a canonização; se suas objeções fossem refutadas e o processo chegasse ao fim, ele era trazido novamente à presença do Pontífice para retirar publicamente o caso. Foi essa estrutura adversarial que a Constituição Apostólica «Divinus Perfectionis Magister», de João Paulo II (25 de janeiro de 1983), reformulou por completo. Pelo n. 10 do documento, a Congregação para as Causas dos Santos passou a contar com um «Promotor da Fé ou Prelado teólogo», a quem compete presidir ao Congresso dos Teólogos (onde vota), preparar a relação sobre esse Congresso e participar como perito, mas sem voto, da Congregação dos Padres Cardeais e Bispos; o Cardeal Prefeito pode ainda nomear um Promotor da Fé «ad casum» para causas específicas. A tarefa de zelar pela integridade jurídica da causa foi confiada ao «Promotor de Justiça» («Promotor Iustitiae»).

Na prática, o antigo «advogado do diabo» perdeu o peso que tivera por quase quatro séculos, o que, para os críticos da reforma, tornou o processo potencialmente menos rigoroso no exame de objeções; o ofício, contudo, não foi simplesmente suprimido, e sim transformado. A Santa Sé ainda pode solicitar o testemunho de críticos em casos controversos: no processo de beatificação de Madre Teresa de Calcutá, o escritor e jornalista ateu Christopher Hitchens — autor do documentário e do livro «The Missionary Position» (1995) — foi convidado pelo Pe. David O'Connor, da Arquidiocese de Washington, a depor como «advocatus diaboli», testemunhando em 2003 e relatando o episódio em artigo na Vanity Fair (outubro de 2001) e depois na Slate (20 de outubro de 2003). O número de canonizações acelerou-se depois de 1983: cerca de 300 canonizações no período de 1587 a 1983, contra aproximadamente 500 canonizações e mais de 1.300 beatificações apenas entre 1983 e 2005, ao longo do pontificado de João Paulo II.