A Dispensa do Quinquênio

A norma comum exige que se aguardem cinco anos após a morte do candidato antes de apresentar o libelo que abre formalmente sua causa. O prazo foi fixado pela «Normae Servandae in inquisitionibus ab episcopis faciendis in causis sanctorum», promulgada pela Congregação para as Causas dos Santos com delegação pontifícia e datada de 7 de fevereiro de 1983, poucos dias depois da Constituição Apostólica «Divinus Perfectionis Magister», de 25 de janeiro de 1983. O n. 9, a) daquele documento determina que, nas causas recentes, «o libelo deve apresentar-se não antes de cinco anos da morte do Servo de Deus»; o n. 9, b) acrescenta que, se for apresentado depois de trinta anos, o bispo só poderá prosseguir após verificar, com cuidadosa investigação, que não houve da parte dos autores fraude ou dolo no retardamento do início da causa. Os cinco anos funcionam, portanto, como um mínimo, e o prazo dos trinta como um limite superior de conveniência probatória. A mesma exigência reaparece na Instrução «Sanctorum Mater» (art. 25, § 2), que veda ao postulador apresentar o libelo «antes de cinco anos da morte do Servo de Deus».

O tempo de espera é considerado necessário para que a fama de santidade amadureça e se distinga de uma comoção passageira, e para que as provas — sobretudo os depoimentos de testemunhas oculares — possam ser recolhidas com serenidade. O próprio Papa, porém, pode dispensar esse prazo em casos extraordinários, quando a reputação de santidade já é imediata e amplamente reconhecida. A dispensa é concedida pela Santa Sé a pedido da diocese interessada, e a decisão costuma ser registrada num rescrito da Congregação (hoje Dicastério) para as Causas dos Santos.

Dois exemplos recentes e amplamente documentados ilustram a exceção. Madre Teresa de Calcutá, falecida em 5 de setembro de 1997, teve a dispensa comunicada ao então arcebispo de Calcutá, Henry D'Souza, em carta da Congregação datada de 12 de dezembro de 1998, notícia divulgada publicamente no início de 1999. A imprensa da época registrou a concessão como algo raro e, de fato, foi a primeira vez que se abriu mão do quinquênio desde a entrada em vigor do processo moderno. As fontes divergem quanto ao alcance exato do ato: algumas descrevem a dispensa do prazo inteiro, enquanto o então prefeito da Congregação, cardeal José Saraiva Martins, explicou que para Madre Teresa João Paulo II dispensou dois dos cinco anos. A causa foi instruída rapidamente, e Teresa foi beatificada em 19 de outubro de 2003, diante de cerca de 300 mil pessoas na Praça de São Pedro, e canonizada pelo Papa Francisco em 4 de setembro de 2016, durante o Jubileu dos Operadores e Voluntários da Misericórdia.

Poucos anos depois, o próprio João Paulo II receberia tratamento análogo, e neste caso a dispensa foi integral. Morto em 2 de abril de 2005, véspera do Domingo da Divina Misericórdia por ele instituído, teve o processo iniciado com velocidade inusitada, em meio ao clamor popular de «Santo subito!» ouvido na Praça de São Pedro durante suas exéquias, em 8 de abril. Em 13 de maio de 2005 — quarenta e dois dias após a morte, na festa de Nossa Senhora de Fátima e 24.º aniversário do atentado que sofrera na Praça de São Pedro —, Bento XVI anunciou a dispensa do prazo de cinco anos ao receber o clero de Roma na Basílica de São João de Latrão, lendo o rescrito em latim e respondendo, diz-se, «a pedido» do cardeal Camillo Ruini, vigário-geral da Diocese de Roma. A causa foi aberta oficialmente por Ruini em 28 de junho de 2005. João Paulo II foi declarado Venerável em 19 de dezembro de 2009, beatificado por Bento XVI em 1.º de maio de 2011 e canonizado por Francisco em 27 de abril de 2014, junto com João XXIII.

Os dois casos mostram que a dispensa raramente é um ato isolado de devoção: costuma vir acompanhada de forte clamor popular, de apoio explícito da diocese onde o candidato morreu e de circunstâncias consideradas excepcionais pela Santa Sé. O mecanismo, contudo, não suprime as demais etapas — apenas antecipa o início do processo, que continua a exigir o exame das virtudes ou do martírio e, para a beatificação, a comprovação de um milagre por intercessão do Venerável; prova disso é que tanto Madre Teresa quanto João Paulo II percorreram depois, sem atalhos, todas as fases ordinárias até a canonização.