Dispensa

A Dispensa do Quinquênio

Por norma, aguardam-se cinco anos após a morte do candidato antes de apresentar o libelo para abrir sua causa; em casos excepcionais, o Papa dispensa esse prazo e permite que a causa seja aberta quase imediatamente.

Impedimentos Matrimoniais

Tópico 8

As circunstâncias previstas em lei que tornam uma pessoa inábil para contrair validamente o matrimônio — os impedimentos dirimentes —, salvo dispensa da autoridade competente.

Dispensa Canônica

Tópico 10

Ato pelo qual a autoridade executiva competente libera um fiel, em caso concreto, do cumprimento de uma lei meramente eclesiástica, exigindo causa justa e proporcionada.