O Concílio Vaticano I

Convocado pelo papa Pio IX pela bula «Aeterni Patris», de 29 de junho de 1868, o Concílio Vaticano I abriu-se solenemente na Basílica de São Pedro em 8 de dezembro de 1869, reunindo entre setecentos e mais de setecentos e cinquenta padres conciliares vindos de todos os continentes — um número e uma abrangência geográfica sem precedentes na história dos concílios até então, reflexo direto da expansão missionária católica do século XIX. Era o primeiro concílio ecumênico desde Trento, três séculos antes, e ocorria num momento de fortes tensões entre a Igreja Católica e o mundo moderno: o avanço do racionalismo filosófico, do liberalismo político, do nacionalismo unificador na Itália e na Alemanha, e a crescente secularização das sociedades europeias colocavam em questão, aos olhos de Pio IX e de boa parte do episcopado, os fundamentos mesmos da autoridade religiosa tradicional.

Essa preocupação já havia sido expressa por Pio IX em 1864, na encíclica «Quanta Cura» e no anexo «Syllabus Errorum», que condenava oitenta proposições do pensamento liberal, racionalista e socialista contemporâneo. O concílio nasceu, em boa parte, do desejo de dar a essas preocupações uma formulação doutrinal solene e organizada. Em 24 de abril de 1870, os padres conciliares aprovaram por unanimidade a constituição dogmática «Dei Filius», sobre a fé católica, que afirmava a possibilidade de conhecer a existência de Deus pela razão natural e a impossibilidade de uma contradição verdadeira entre fé e razão, ambas provenientes da mesma fonte divina.

O documento de maior repercussão histórica, no entanto, veio em 18 de julho de 1870: a constituição dogmática «Pastor Aeternus», sobre a Igreja de Cristo, que definiu dois pontos centrais e interligados — o primado de jurisdição universal do bispo de Roma sobre toda a Igreja, e, em seu capítulo final, o dogma da infalibilidade papal. Segundo essa definição, o papa goza de infalibilidade, por assistência divina especial, quando fala «ex cathedra» — isto é, quando, exercendo seu ofício de pastor e doutor supremo de todos os cristãos, define solenemente uma doutrina de fé ou de moral a ser sustentada por toda a Igreja. A definição foi aprovada por 533 votos a favor e apenas dois contrários; um grupo maior de bispos que discordava da oportunidade ou da formulação da doutrina — cerca de 55, segundo estimativas — preferiu deixar Roma antes da votação final, em vez de votar publicamente contra o desejo do papa.

A votação de «Pastor Aeternus» coincidiu quase ao dia com um dos eventos mais dramáticos da política europeia do século: no dia seguinte à sua promulgação, 19 de julho de 1870, eclodiu a Guerra Franco-Prussiana, que obrigou a retirada da guarnição francesa que protegia Roma havia anos. Sem essa proteção militar, a cidade ficou vulnerável ao avanço das tropas do Reino da Itália, que a ocupariam em setembro daquele mesmo ano, completando a unificação italiana às custas dos últimos remanescentes dos Estados Pontifícios. Diante da impossibilidade de garantir a liberdade e a segurança dos trabalhos conciliares numa Roma agora sob soberania italiana, Pio IX suspendeu indefinidamente o Concílio Vaticano I em 20 de outubro de 1870.

O concílio nunca chegou a ser formalmente reaberto nem encerrado por um ato conciliar próprio, permanecendo, do ponto de vista jurídico-canônico, apenas suspenso. Sua agenda original — que previa ainda um esquema completo sobre a natureza da Igreja como um todo, incluindo a relação entre o papa e os bispos — ficou pendente por quase um século, revisitada apenas com a convocação do Concílio Vaticano II, em 1962, cuja constituição «Lumen Gentium» é vista por muitos teólogos como o complemento necessário que equilibra a ênfase de Vaticano I sobre o primado papal com uma eclesiologia mais ampla de colegialidade episcopal.