Concílio de Trento

Quando o papa Paulo III convocou o concílio geral que se reuniria em Trento, cidade do norte da Itália então parte do Sacro Império, o cristianismo ocidental já vivia quase três décadas de ruptura desde a publicação das 95 teses de Martinho Lutero, em 1517. Tentativas anteriores de resolver a crise por vias diplomáticas e teológicas — como a Dieta de Worms (1521) e o Colóquio de Ratisbona (1541) — haviam fracassado, e disputas políticas entre o papa e o imperador Carlos V sobre onde e quando reunir o concílio adiaram por anos sua abertura, que finalmente ocorreu em 13 de dezembro de 1545, na catedral de San Vigilio.

O concílio se distingue de quase todos os anteriores por sua duração extraordinária: dezoito anos, entre 1545 e 1563, divididos em três períodos de sessões sob cinco pontificados — Paulo III, Júlio III, Marcelo II (cujo breve pontificado de três semanas não chegou a alterar a condução dos trabalhos), Paulo IV e Pio IV —, interrompidos por surtos de peste e de tifo, guerras na Europa central e até uma mudança temporária de sede para Bolonha (1547-1548). Ao todo foram vinte e cinco sessões. O número de bispos presentes, ao longo desse tempo, variou fortemente: o concílio abriu com apenas cerca de trinta bispos e, reduzido nas fases iniciais e nas sessões de 1551-1552, cresceu substancialmente nas sessões finais de 1562-1563, quando os decretos foram assinados por 255 membros — quatro legados papais, dois cardeais, três patriarcas, vinte e cinco arcebispos e 168 bispos, dois terços deles italianos —, a maior participação de todo o concílio; nas decisões mais importantes, porém, não estavam presentes mais de sessenta prelados.

Doutrinalmente, Trento respondeu ponto a ponto às teses centrais da Reforma: contra a tese luterana da Escritura sozinha (sola Scriptura) como fonte da fé, afirmou a Escritura e a Tradição apostólica como fontes conjuntas e inseparáveis da Revelação, e fixou o cânon bíblico incluindo os livros deuterocanônicos (Sessão IV, 8 de abril de 1546); contra a justificação só pela fé (sola fide), definiu na Sessão VI (13 de janeiro de 1547) que a justificação envolve a cooperação livre da pessoa com a graça que a antecede; e reafirmou a existência dos sete sacramentos, contestados por diversas correntes reformadas que reconheciam apenas o batismo e a eucaristia (Sessão VII, 3 de março de 1547). O decreto da Sessão XIII (11 de outubro de 1551) sobre a Eucaristia consagrou definitivamente o termo «transubstanciação» para descrever a conversão do pão e do vinho no corpo e sangue de Cristo; a questão da comunhão sob as duas espécies foi fixada mais tarde, na Sessão XXI (16 de julho de 1562), que reafirmou a legitimidade da comunhão sob uma só espécie para os leigos.

Tão importante quanto a resposta doutrinal foi a extensa reforma disciplinar promovida pelo concílio, respondendo a abusos que a própria Igreja reconhecia como reais: obrigatoriedade de residência dos bispos em suas dioceses, até então frequentemente ausentes por longos períodos; proibição do acúmulo de múltiplos benefícios eclesiásticos por uma só pessoa; criação de concílios provinciais e sínodos diocesanos periódicos; regulamentação da pregação paroquial e da colação dos benefícios; e, talvez a medida mais duradoura de todas, a determinação, pelo decreto «Cum adolescentium aetas» (Sessão XXIII, 15 de julho de 1563, cânone XVIII), de que cada diocese com recursos suficientes criasse um seminário permanente — «seminarium perpetuum» — para a formação dos futuros sacerdotes, um modelo de formação sacerdotal que, com adaptações, permanece em vigor até hoje em toda a Igreja Católica. A Sessão XXIV (11 de novembro de 1563) aprovou o decreto «Tametsi» sobre o matrimônio, que combateu os casamentos clandestinos, e as duas últimas sessões do ano de 1563 trataram do purgatório, do culto dos santos e das imagens, das relíquias e das indulgências — cujo «tráfico» de dinheiro o concílio proibiu expressamente. O encerramento deu-se em 4 de dezembro de 1563, e os trabalhos terminaram com a bula de confirmação «Benedictus Deus et Pater» de Pio IV, datada de 26 de janeiro de 1564, que ratificou os decretos reservando ao papa o direito exclusivo de interpretá-los.

Dos trabalhos tridentinos derivaram, nos anos seguintes ao encerramento, publicações que unificaram a vida católica por séculos: a Congregação do Concílio, criada em 1564 para interpretar os decretos, o Catecismo Romano (1566), o Breviário Romano (1568) e o Missal Romano (1570), que fixou a chamada «Missa tridentina», celebrada sem grandes alterações até a reforma litúrgica do Concílio Vaticano II, quatro séculos depois. Por tudo isso, Trento é considerado o marco fundador da Contrarreforma católica — ou, na terminologia hoje preferida por muitos historiadores, da Reforma Católica —, movimento de renovação interna que devolveu à Igreja coesão doutrinal e vigor disciplinar num momento de aguda fragmentação religiosa da Europa. Foi ainda o último concílio ecumênico antes de um intervalo de mais de três séculos, até o Concílio Vaticano I, convocado em 1869.