Concílio de Latrão V

A convocação do Concílio de Latrão V respondeu a uma manobra política e eclesiástica ousada. Em 1511, o rei Luís XII da França, em conflito militar e diplomático com o papa Júlio II — que o havia atingido com o interdito após o abandono da Liga de Cambrai —, patrocinou, junto a um pequeno grupo de cardeais dissidentes, a convocação de um concílio em Pisa, que pretendia retomar a tese conciliarista de Constança para julgar e eventualmente depor o próprio papa. O sínodo, aberto em Pisa em novembro de 1511 com apenas quatro cardeais — Bernardino López de Carvajal, Federico Sanseverino, Guillaume Briçonnet e René de Prie — e cerca de dezoito bispos e abades, em sua maioria franceses, foi sucessivamente transferido a Milão, Asti e Lyon, dissolvendo-se em junho de 1512 sem resultado prático. Júlio II reagiu excomungando os cardeais rebeldes e convocando seu próprio concílio, aberto na Basílica de São João de Latrão, em Roma, em 3 de maio de 1512, com o objetivo explícito de esvaziar de legitimidade a assembleia rival e reafirmar a autoridade papal sobre qualquer concílio; o próprio Luís XII acabaria por reconhecer o concílio lateranense e declarar cismático o conciliábulo de Pisa.

Após a morte de Júlio II, em fevereiro de 1513, os trabalhos prosseguiram sob seu sucessor, o papa Leão X, ao longo de doze sessões, até o encerramento solene em 16 de março de 1517 — poucos meses antes de Martinho Lutero tornar públicas suas 95 teses em Wittenberg, em outubro daquele mesmo ano, um encontro cronológico que a historiografia posterior não deixaria de assinalar.

O concílio anulou formalmente todos os decretos do sínodo dissidente de Pisa e reafirmou com clareza a superioridade jurisdicional do papa sobre qualquer concílio geral, buscando encerrar definitivamente a ambiguidade teológica que os decretos conciliaristas de Constança haviam deixado em aberto quase um século antes. Na oitava sessão, em 19 de dezembro de 1513, pela bula «Apostolici Regiminis», o concílio definiu como dogma de fé a imortalidade pessoal de cada alma humana e sua criação individual e direta por Deus, condenando três proposições como heréticas: que a alma é mortal; que todos os seres humanos partilham de uma única alma comum; e a chamada doutrina da «dupla verdade», segundo a qual uma proposição poderia ser verdadeira em termos da filosofia racional mesmo sem concordar com a verdade revelada. A medida visava correntes de inspiração averroísta então difundidas em certos círculos universitários italianos. O filósofo Pietro Pomponazzi, que discutia a mortalidade da alma sob perspectiva puramente filosófica, só publicaria seu tratado «De immortalitate animae» em 1516, três anos depois da bula, e, embora jamais condenado por heresia — tendo sido protegido pelo cardeal veneziano Pietro Bembo —, foi acusado de heterodoxia e obrigado por Leão X, em 1518, a retratar-se.

O concílio tratou ainda de questões de ordem prática e disciplinar. Aprovou em 1516 a Concordata de Bolonha, negociada com o novo rei da França, Francisco I, que regulamentava as relações entre a Santa Sé e a Coroa francesa e substituía a antiga «Sanção Pragmática de Bourges», dando à monarquia francesa controle considerável sobre nomeações eclesiásticas em seu território. Determinou a exigência de licença eclesiástica prévia («imprimatur») para a publicação de qualquer livro que tratasse de fé ou teologia, antecipando por décadas o sistema de censura que a Contrarreforma generalizaria, e produziu decretos de reforma sobre a formação do clero e a disciplina da pregação, sem, contudo, alcançar a profundidade e o alcance que a crise crescente da Igreja exigia.

A insuficiência das medidas de reforma aprovadas em Latrão V é apontada de modo praticamente unânime pelos historiadores como um dos fatores que deixaram a Igreja despreparada para o choque da Reforma protestante, que eclodiria com força total apenas alguns meses após o encerramento do concílio. A reforma disciplinar mais ampla e profunda, já reclamada havia décadas por muitos participantes do próprio concílio lateranense, só viria décadas mais tarde, e sob pressão muito mais aguda, com o Concílio de Trento (1545-1563).