Providentissimus Deus

Publicada em 18 de novembro de 1893 — como 49ª das 85 encíclicas de seu pontificado —, «Providentissimus Deus» («O Deus providentíssimo») é a primeira grande encíclica pontifícia inteiramente dedicada aos estudos bíblicos na era moderna. Leão XIII redigiu-a num momento de forte pressão da chamada "alta crítica" de origem racionalista e protestante liberal, que questionava a autoria tradicional de diversos livros bíblicos, a historicidade de relatos do Antigo Testamento e, em última instância, a própria inspiração divina das Escrituras — desafio que, aos olhos do papa, exigia da Igreja não apenas uma resposta defensiva, mas também um investimento sério na formação científica de seus próprios exegetas.

A encíclica não surgiu no vazio: teve uma ocasião imediata precisa. Em 25 de janeiro de 1893, o reitor do Institut Catholique de Paris, monsenhor Maurice d'Hulst, publicara na revista «Le Correspondant» um artigo intitulado «La question biblique», no qual defendia o exegeta Alfred Loisy (demitido de sua cátedra justamente em 1893) e reportava as opiniões da "ala esquerda" dos teólogos, segundo os quais a Bíblia, embora inspirada em sua totalidade, seria inerrante apenas em matéria de fé e moral — tese que a encíclica viria a rejeitar explicitamente. Pouco antes, em 1890, o dominicano francês Marie-Joseph Lagrange havia fundado em Jerusalém a École Biblique, a primeira escola católica dedicada ao estudo crítico da Bíblia à luz da arqueologia, da filologia e da geografia da Terra Santa; «Providentissimus Deus» deu a esse tipo de iniciativa uma sanção magisterial explícita, e Lagrange comentaria a encíclica já em 1895, na «Revue biblique», reivindicando para o novo método católico filiação direta às diretrizes de Leão XIII.

O documento percorre a história da exegese desde os Padres da Igreja até o século XIX, condena os excessos do racionalismo, mas exorta os teólogos católicos a dominarem as línguas originais — hebraico, aramaico e grego — e as disciplinas históricas e arqueológicas auxiliares, de modo a dialogar com os métodos da crítica moderna em pé de igualdade científica, e não a rejeitá-los a priori. Do ponto de vista doutrinário, reafirma com força a inspiração e a inerrância bíblica: sendo Deus o autor principal de toda a Escritura por meio dos hagiógrafos humanos, seria impróprio admitir qualquer erro nos textos sagrados — formulação que geraria debates teológicos prolongados sobre seu alcance exato, sobretudo quanto a afirmações de caráter histórico ou científico secundário. Tratando de modo pioneiro num documento magisterial das aparentes contradições entre a Bíblia e as ciências físicas, o papa propôs como critério de solução a distinção entre a linguagem fenomenológica e popular da Escritura — que descreve a natureza como ela aparece aos sentidos, sem pretensão de precisão científica — e as afirmações doutrinárias propriamente ditas, invocando o princípio escolástico de que "quando os filósofos estão de acordo sobre um ponto e ele não é contrário à fé, é mais seguro não o impor como dogma nem o rejeitar".

«Providentissimus Deus» é ainda hoje citada por sua formulação direta da doutrina da inspiração: para Leão XIII, os livros sagrados, "escritos sob a inspiração do Espírito Santo, têm a Deus por autor e como tais foram entregues à Igreja". Boa parte do texto é dedicada a orientações práticas para a formação do clero, recomendando que os seminários reservassem tempo e professores qualificados ao estudo aprofundado da Escritura, e não apenas à sua leitura devocional, para que os sacerdotes pudessem responder com solidez às objeções da crítica racionalista então em voga nas universidades europeias.

Como desdobramento direto da encíclica, Leão XIII instituiu a Pontifícia Comissão Bíblica: as primeiras nomeações foram feitas em agosto de 1901, mas o organismo só foi formalmente erigido pela carta apostólica «Vigilantiae studiique», de 30 de outubro de 1902, publicada nos «Acta Sanctae Sedis» (vol. 35, 1902-1903, pp. 234-238). Composta inicialmente por três cardeais e doze consultores, recebeu de Leão XIII tríplice missão: promover eficazmente o estudo da Bíblia entre os católicos, combater com meios científicos as opiniões errôneas sobre a Escritura e estudar as questões debatidas do campo bíblico. Os consultores reuniam-se duas vezes por mês; os cardeais, no segundo e no quarto domingo de cada mês; as decisões subiam ao papa para ratificação. Nas décadas seguintes, porém, o órgão emitiria pareceres frequentemente cautelosos diante das teses mais radicais da crítica histórica, num clima que culminou na crise modernista: em julho de 1907, o Santo Ofício publicou o decreto «Lamentabili sane exitu», que condenava 65 proposições (cerca de cinquenta delas extraídas de escritos de Alfred Loisy), seguido em setembro pela encíclica «Pascendi dominici gregis», de Pio X, que qualificou o modernismo como "síntese de todas as heresias"; em novembro, o motu proprio «Praestantia Scripturae» obrigou os católicos em consciência a acatar as decisões da Comissão Bíblica. Loisy seria excomungado em 1908.

Em 1920, o papa Bento XV publicou «Spiritus Paraclitus», encíclica que marcava o décimo quinto centenário da morte de São Jerônimo e se apresentava explicitamente como continuação de «Providentissimus Deus»: Bento XV insistiu, contra interpretações que buscavam restringir a inerrância bíblica apenas a matérias de fé e moral, que a ausência de erro garantida pela inspiração divina se estendia também às afirmações históricas e naturais — posição mais rígida que a própria «Divino Afflante Spiritu» viria a suavizar. Meio século depois da encíclica de Leão XIII, essa orientação mais cautelosa seria complementada e em parte superada pela «Divino Afflante Spiritu» (1943), de Pio XII, que endossou de forma bem mais explícita o uso dos métodos crítico-históricos, e pelo Concílio Vaticano II, cuja constituição dogmática «Dei Verbum» (1965) retomaria e desenvolveria vários dos princípios hermenêuticos lançados em 1893. Por essa razão, «Providentissimus Deus» é hoje reconhecida como o documento fundador de uma linhagem magisterial sobre a interpretação católica da Bíblia que atravessou o século XX.