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Instituto, de base bíblica paulina, que permite dissolver o matrimônio válido mas não sacramental entre dois não batizados quando um deles se converte e o outro não permanece pacificamente na união.
Ato pelo qual a autoridade executiva competente libera um fiel, em caso concreto, do cumprimento de uma lei meramente eclesiástica, exigindo causa justa e proporcionada.