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As penas "medicinais" do Direito Canônico — excomunhão, interdito e suspensão — que buscam a conversão do fiel antes de puni-lo, reguladas nos cânones 1331-1335 do Código de 1983.
…o Código de 1983, na redação confirmada pela reforma penal da constituição apostólica Pascite gregem Dei (2021), comina ao confessor que o viola a excomunhão latae sententiae reservada à Sé…