Compêndio Católico
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Resultados para “nulidade matrimonial”
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Direito Canônico
3 ocorrências
Nulidade Matrimonial
A declaração eclesiástica de que um casamento, por faltar-lhe algum elemento essencial desde o início, nunca foi válido.
Privilégio Paulino
…convertida no momento em que ela contrai novas núpcias. Distingue-se claramente da nulidade matrimonial: não se declara que o vínculo nunca existiu, mas que um vínculo real e válido pode ser…
Motu Proprio
…a reformas processuais do próprio Código, como a simplificação dos processos de nulidade matrimonial promovida por Francisco em 2015. O primeiro motu proprio papal de que se tem notícia foi…