Dicastério para as Causas dos Santos

A origem deste organismo remonta à Sagrada Congregação dos Ritos, criada pelo papa Sisto V com a Constituição Apostólica «Immensa Aeterni Dei», de 22 de janeiro de 1588, que reorganizou a Cúria Romana em congregações permanentes e confiou a esse dicastério tanto a disciplina do culto divino quanto o estudo das causas dos santos. A ideia de dividir a Congregação dos Ritos em dois dicastérios já fora aventada na comissão de reforma da Cúria convocada por São Pio X, mas só se realizaria décadas depois. Em 15 de agosto de 1967, Paulo VI reestruturou o dicastério criando duas seções, sendo a segunda, judiciária, a que regulava o procedimento de canonização.

Em 8 de maio de 1969, o papa Paulo VI, pela Constituição Apostólica «Sacra Rituum Congregatio», suprimiu definitivamente a Sagrada Congregação dos Ritos e dividiu suas funções em duas novas congregações: a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos e a Congregação para as Causas dos Santos. Esta nova congregação recebeu então estrutura própria, organizada em três departamentos: o judicial, o do Promotor Geral da Fé e o histórico-agiográfico — este último continuando a Seção Histórica criada por Pio XI em 6 de fevereiro de 1930. A nova congregação herdou o inteiro arquivo histórico dos Ritos.

Em 25 de janeiro de 1983, João Paulo II promulgou a Constituição Apostólica «Divinus Perfectionis Magister» e, em 7 de fevereiro do mesmo ano, as «Normae servandae», que reformaram profundamente o procedimento das causas e reestruturaram a Congregação, dotando-a de um Colégio de Relatores encarregado de acompanhar a preparação das «positiones» dos Servos de Deus. Em 28 de junho de 1988, a Constituição Apostólica «Pastor Bonus» confirmou-lhe o nome de Congregação para as Causas dos Santos. Em 19 de março de 2022, o papa Francisco publicou a Constituição Apostólica «Praedicate Evangelium», em vigor desde 5 de junho de 2022, que a transformou em Dicastério para as Causas dos Santos (em latim, «Dicasterium de Causis Sanctorum»). Os artigos 98 a 102 da «Praedicate Evangelium» definem suas competências: tratar, segundo o procedimento prescrito, tudo quanto respeita às causas de beatificação e canonização; dar normas especiais e assistir os bispos diocesanos na instrução das causas; examinar os atos das causas já instruídas e emitir juízo de mérito, submetendo-as ao Romano Pontífice; vigilar a administração do Fundo dos bens das causas; estabelecer o procedimento para verificar e declarar a autenticidade das relíquias; e julgar sobre a concessão do título de Doutor da Igreja, após o voto do Dicastério para a Doutrina da Fé.

A causa percorre uma «fama de santidade» autêntica, difusa e duradoura e tem uma primeira fase na diocese; uma vez chegada a Roma, é-lhe designado um relator que guia o postulador na preparação da positio. Esta é estudada por um grupo de teólogos e, no caso de uma «causa histórica», também por uma comissão de historiadores; se o parecer é favorável, o dossiê passa à sessão ordinária dos cardeais e bispos. Em vista do Jubileu de 2025, o papa Francisco instituiu, no âmbito do Dicastério, a «Comissão dos Novos Mártires — Testemunhas da Fé» (carta de 5 de julho de 2023), para elaborar um Catálogo de quantos, inclusive de outras confissões cristãs, derramaram o sangue por Cristo, num «ecumenismo de sangue», distinguindo-o de qualquer novo critério canônico de constatação do martírio.

Sua sede é o Palazzo delle Congregazioni ai Propilei, também chamado Palazzo dei Propilei, na Piazza Pio XII, 10, em Roma, edifício de estilo modernista construído na primeira metade do século XX e aberto em 25 de maio de 1936, sob projeto do arquiteto Giuseppe Momo, que reúne vários dicastérios e escritórios da Cúria. O prefeito é o cardeal Marcello Semeraro, nomeado por Francisco em 15 de outubro de 2020 em substituição ao cardeal Giovanni Angelo Becciu; o secretário é o arcebispo Fabio Fabene e o subsecretário, o padre Bogusław Stanisław Turek, C.S.M.A. Entre os prefeitos eméritos estão os cardeais José Saraiva Martins, Angelo Amato e Giovanni Angelo Becciu.