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Compêndio CatólicoCatálogo de consulta · fé, doutrina e vida católica

Glossário

Nulidade Matrimonial

Declaração eclesiástica de que um casamento, apesar da aparência externa, nunca chegou a existir validamente desde o início.

A "nulidade" (ou anulação) não é o equivalente católico do divórcio: é a constatação, por um tribunal eclesiástico, de que um requisito essencial para a validade do matrimônio — pleno consentimento livre, ausência de coação, capacidade psicológica, entre outros — estava ausente desde o início, de modo que aquele vínculo, apesar da celebração externa, nunca existiu como matrimônio sacramental válido.

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Fontes

  • Catecismo da Igreja Católica

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