Vaticano I: Constituição «Dei Filius»

Promulgada em 24 de abril de 1870, quase três meses antes da mais célebre «Pastor Aeternus», a constituição dogmática «Dei Filius» foi o primeiro grande documento doutrinal do Concílio Vaticano I (1869-1870), o vigésimo concílio ecumênico e o primeiro a reunir-se na Basílica de São Pedro. O concílio fora convocado por Pio IX em 29 de junho de 1868 e aberto em 8 de dezembro de 1869, com cerca de 700 prelados presentes de um total de aproximadamente 1.050 bispos elegíveis. A «Dei Filius» respondeu a um conjunto de correntes filosóficas que, na avaliação do papa e da maioria do episcopado reunido, ameaçavam os fundamentos racionais e sobrenaturais da fé cristã: o racionalismo, que reduzia toda verdade ao alcance exclusivo da razão; o materialismo, que negava qualquer realidade espiritual; o panteísmo, então influente sobretudo através de correntes idealistas alemãs, que identificava Deus com o próprio universo; e o tradicionalismo e o fideísmo, que negavam à razão humana qualquer capacidade autônoma de conhecer verdades religiosas fundamentais sem apoio direto da revelação ou da tradição.

A história redacional do documento é reveladora das tensões internas do concílio. Os trabalhos preparatórios, dirigidos por uma comissão central e subcomissões dominadas pela Cúria, produziram 51 esquemas, dos quais apenas 6 chegaram efetivamente ao plenário. O primeiro esquema sobre a fé, distribuído aos padres conciliares em dezembro de 1869, foi rejeitado por ser considerado obscuro, prolixo, polêmico e preso a um vocabulário ultrapassado — mais um tratado erudito de professor de universidade do que um texto conciliar. Encarregada uma «deputação da fé» de preparar nova redação, o texto foi reescrito pelo jesuíta Joseph Kleutgen, com a colaboração dos bispos Dechamps, Pie e Martin. A nova versão, bem mais curta, foi apresentada em 18 de março de 1870 e discutida até 6 de abril; em 12 de abril foi aprovada com 515 votos «placet» e nenhum «non placet», mas com 83 votos «placet iuxta modum» pedindo retoques, sobretudo quanto às palavras iniciais do capítulo I. Na votação final de 24 de abril, todos os 667 membros presentes votaram «placet».

O título da constituição, tomado de suas palavras iniciais, já suscitou uma controvérsia significativa. Um grupo de 35 bispos anglófonos temia que a expressão «Sancta Romana Catholica Ecclesia» («Santa Igreja Católica Romana») pudesse ser lida como favorável à «teoria dos ramos» anglicana, e propôs suprimir o adjetivo «Romana». A proposta foi amplamente rejeitada, mas, em atenção às reservas expressas, o texto final acabou reordenando os termos e acrescentando «Apostolica», passando a rezar «Sancta Catholica Apostolica Romana Ecclesia».

O texto organiza-se em quatro capítulos com cânones correspondentes. O primeiro ensina que Deus, princípio e fim de todas as coisas, «pode ser conhecido com certeza pela luz natural da razão humana a partir das coisas criadas» (cf. Rm 1), estabelecendo a base doutrinal de uma teologia natural genuína, retomando uma linha que remonta a Santo Tomás de Aquino e às suas «cinco vias». O segundo capítulo trata da revelação, afirmando sua necessidade tanto para conhecer os mistérios estritos da fé — Trindade, Encarnação — quanto para que verdades religiosas em princípio acessíveis à razão sejam conhecidas com facilidade, certeza e sem erro. O terceiro capítulo trata da natureza e das condições da fé como ato livre e racional. O quarto, sobre fé e razão, contém a formulação mais citada: «ainda que a fé esteja acima da razão, nunca pode haver verdadeira discordância entre fé e razão, já que o mesmo Deus que revela os mistérios e infunde a fé também concedeu à mente humana a luz da razão, e Deus não pode negar-se a si mesmo, nem jamais a verdade pode contradizer a verdade».

Esse princípio de harmonia — não de identidade, mas de não contradição real entre a ordem natural e a sobrenatural — continua a orientar a reflexão católica sobre ciência e fé, sendo retomado explicitamente em documentos posteriores, como a constituição conciliar «Dei Verbum» (1965), que se apresentou como continuadora de Trento e do Vaticano I, e a encíclica «Fides et Ratio» (1998), de João Paulo II. O concílio, que nunca foi formalmente dissolvido, teve suas sessões suspensas indefinidamente por Pio IX em 20 de outubro de 1870, após as tropas do Reino da Itália ocuparem Roma em 20 de setembro, no contexto da Guerra Franco-Prussiana — deixando inacabada boa parte do programa inicialmente planejado.