A Igreja, Mãe e Educadora: o Magistério moral

Este artigo trata da missão da Igreja, «coluna e sustentáculo da verdade» (1Tm 3,15), de anunciar continuamente os princípios morais, inclusive de ordem social, e de julgar as realidades humanas à luz da fé sempre que estejam em jogo direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas. Explica que essa tarefa é exercida ordinariamente pelos pastores por meio da catequese e da pregação, tomando o Decálogo como referência central e comum à consciência moral de todo homem.

O Catecismo trata ainda da autoridade do Romano Pontífice e dos Bispos em comunhão com ele para ensinar autenticamente a fé e a moral ao Povo de Deus, e do alcance da infalibilidade do Magistério em matéria moral: ela se estende a todos os elementos de doutrina, inclusive moral, sem os quais as verdades salvíficas da fé não poderiam ser guardadas, expostas ou observadas com fidelidade.

O texto sublinha, por fim, que essa autoridade doutrinal não substitui, mas serve à consciência de cada fiel, oferecendo-lhe a luz necessária para formá-la retamente diante de situações morais concretas e muitas vezes complexas.