Por que a Igreja Católica é contrária ao uso de métodos contraceptivos artificiais?

Em 25 de julho de 1968, depois de um longo e controvertido processo de consulta, o Papa Paulo VI publicou a encíclica "Humanae Vitae" (subtítulo: "Sobre a regulação da natalidade"), reafirmando o ensinamento tradicional de que o uso de métodos contraceptivos artificiais é moralmente inaceitável. O contexto era o da revolução sexual e da difusão da pílula anticoncepcional. João XXIII havia criado em março de 1963 uma Comissão Pontifícia para o Estudo da População, da Família e da Natalidade; Paulo VI confirmou e ampliou essa comissão, incorporando a ela também casais de esposos e estudiosos de várias disciplinas ("Humanae Vitae", n. 5), justamente para oferecer ao Magistério os elementos necessários a uma resposta diante das novas questões ligadas à vida conjugal.

O resultado interno da comissão foi, porém, dividido e profundamente controvertido. Em 1966, o relatório majoritário — conhecido como "Draft of the Document Concerning Responsible Parenthood" e depois vazado para a imprensa — propôs que a contracepção artificial não fosse intrinsecamente má e que os casais pudessem decidir por si os métodos a empregar; segundo relatos, esse parecer foi aprovado por 64 dos 69 membros votantes. Um relatório minoritário, ligado a figuras como o cardeal Alfredo Ottaviani e o bispo Carlo Colombo, defendia a continuidade da doutrina. Paulo VI, além disso, consultou em outubro de 1967 os padres sinodais, embora apenas cerca de 12% deles tenham respondido, e a maioria dessas respostas se manifestou pela licitude dos métodos artificiais. A decisão final, portanto, foi tomada contra o peso das opiniões consultadas, o que explica boa parte da controvérsia posterior; o texto definitivo foi aprovado em 8 de julho de 1968 e apresentado à imprensa em 29 de julho daquele ano.

O argumento central de "Humanae Vitae" não é apenas disciplinar, mas antropológico. O ato conjugal possui, de forma inseparável segundo a doutrina católica, um duplo significado — unitivo (o mútuo dom dos esposos) e procriador (a abertura à possível geração de nova vida) —, e separar artificialmente esses dois significados, impedindo deliberadamente a fecundidade de um ato que se realiza, distorceria a linguagem própria da sexualidade conjugal. Daí a fórmula do n. 11: "todo ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida". A Igreja distingue essa posição do uso de métodos naturais de regulação da fecundidade (como os métodos de observação do ciclo), que não impedem artificialmente a fecundidade do ato, mas escolhem, por razões justas, os períodos em que ele é realizado; e o documento rejeita expressamente a esterilização e o aborto. Paulo VI também advertiu, no texto, para as consequências que antevia: a facilitação de infidelidade conjugal, a degradação da mulher tratada como objeto e o risco de que os Estados impusessem políticas de controle de natalidade.

A reação foi uma das mais contestadoras da história recente do magistério papal. No próprio dia da apresentação, teólogos da Universidade Católica da América, entre eles o padre Charles Curran, redigiram um "Statement of Dissent"; numerosos teólogos, bispos e conferências episcopais inteiras expressaram reservas, e houve queda significativa na prática religiosa em vários países. Algumas conferências episcopais, como a do Canadá, procuraram interpretar o documento pastoralmente com acento na formação da consciência. O ensinamento foi reiterado por João Paulo II na exortação apostólica "Familiaris Consortio" (22 de novembro de 1981), que reafirmou a proibição da contracepção e definiu os esposos que a usam como "árbitros" do plano divino que alteram o valor do dom total de si (n. 32), e continua sendo o quadro de referência doutrinal da Igreja, aprofundado em documentos posteriores e reafirmado no Catecismo (nn. 2366-2372).